A organiza��o n�o governamental (ONG) Justi�a Global formalizou denuncia � Relatoria Especial da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) para o Direito � Moradia Adequada sobre a viol�ncia policial no despejo dos moradores da Favela da Telerj, que foi constru�da no terreno da Oi, al�m da neglig�ncia da prefeitura Rio de Janeiro no reassentamento das fam�lias.
Na denuncia, a Justi�a Global solicita � ONU que “exija” do governo brasileiro explica��es sobre os fatos descritos e que tome medidas urgentes para prevenir a ocorr�ncia “de mais viola��es de direitos humanos”. No entendimento da Justi�a Global, a desocupa��o do terreno - ocorrido no dia 11 de abril - “foi arbitr�ria, com uso exclusivo do aparato militar e sem a presen�a de oficiais de Justi�a no local, caracterizando a ilegalidade da a��o”.
Ainda no entendimento da Justi�a Global a remo��o come�ou �s 5h da manh�, em desacordo com a normativa que afirma que tais procedimentos s� podem ser feitos a partir das 6h, e se deu sem que houvesse qualquer assessoria jur�dica durante o despejo, n�o tendo sido garantida a ampla defesa aos moradores. “Foram in�meros os atos de intimida��o e viol�ncia durante o processo. Os policiais utilizaram cassetete, spray de pimenta, bomba de g�s lacrimog�neo e balas de borracha para expulsar os moradores. Muitos objetos e pertences foram destru�dos e boa parte das habita��es que haviam sido constru�das com madeira foram incendiadas. Al�m disso, os agentes do Bope [Batalh�o de Opera��es Especiais] estavam armados com fuzil e utilizavam touca ninja por baixo do capacete. At� disparos de arma de fogo foram feitos na a��o”, diz a Justi�a Global na denuncia.
A ONG sustenta, ainda, que durante a a��o do governo do estado e da prefeitura, 21 ocupantes foram detidos. “Entre eles, 12 eram crian�as e adolescentes - de 11 a 16 anos - que, contrariando o previsto na lei, n�o foram encaminhados para a delegacia especializada, tendo sido conduzidos, juntos com os adultos, para as delegacias da regi�o”.
Em entrevista, a advogada da Justi�a Global, Marisa Viegas, disse que a inten��o da entidade com a denuncia � abrir conversa com a relatoria para estabelecer uma outra forma de di�logo com o Estado brasileiro uma vez que vem sendo dif�cil mant�-lo diretamente com a prefeitura e o governo do Rio. "A gente quer que o Brasil se explique internacionalmente por meio do governo federal e diga o porque de ele n�o estar cumprindo internamente com normas com as quais ele se comprometeu com a comunidade internacional”.
A advogada diz que o direito � moradia adequada est� previsto no Pacto Internacional de Direitos Econ�micos, Sociais e Culturais, “um dos pactos da ONU assinado pelo Brasil” e que tem entre seus direitos o direito � moradia. “A postura internacional do Brasil � de ser sempre muito aberto, muito democr�tico, participa das discuss�es, assina os tratados, mas tem essa incoer�ncia de, no plano interno, n�o cumprir as normas com as quais ele se compromete internacionalmente”, disse.
Na avalia��o da advogada da Justi�a Global, a relatoria da ONU, provavelmente, vai pedir explica��es ao governo federal, que, por sua vez, vai entrar em contato com os governos municipal e estadual para saber o que aconteceu e dever�, presumivelmente, responder aos questionamentos. “Na verdade a iniciativa � mais uma quest�o politica e o seu objetivo � dar maior visibilidade ao problema, uma vez que o sistema de relatoria da ONU n�o � um sistema jur�dico: � mais um dialogo pol�tico do que jur�dico”, esclareceu.
No entendimento da advogada da Justi�a Global, a partir da den�ncia, a relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a brasileira Raquel Rolnik, dever� entrar em contato com o governo brasileiro que tem “uma imagem internacional a zelar”. “Muita vezes a��es como esta s�o muitos mais importantes do que uma senten�a condenat�ria. Ent�o n�o se trata de uma a��o in�cua. J� t�nhamos mandado uma denuncia inicial e eles pediram mais informa��es. E na noite da �ltima quinta-feira n�s formalizamos a denuncia”, finalizou.
A reportagem tentou contato com o governo do estado do Rio de janeiro, mas n�o obteve resposta em raz�o do feriado.