A Anistia Internacional pedir� respeito � liberdade de express�o e � manifesta��o pac�fica durante a Copa do Mundo, em ato que ser� realizado nesta quinta-feira em Bras�lia. O movimento reuniu mais de 86 mil assinaturas, em cerca de 100 pa�ses, com a campanha "Brasil, chega de bola fora!" e vai entreg�-las ao Pal�cio do Planalto e ao Congresso Nacional. A preocupa��o � que a viol�ncia contra os manifestantes registrada nos protestos do ano passado voltem a ocorrer durante o Mundial.
Os relatos de viol�ncia s�o muitos. A organiza��o reuniu alguns e acrescentou recomenda��es ao Poder P�blico no documento Eles Usam uma Estrat�gia de Medo: Prote��o do Direito ao Protesto no Brasil, que estar� dispon�vel a partir desta quinta-feira no site do movimento.
"A inten��o � a preven��o, para evitar eventuais viola��es por parte da pol�cia durante as manifesta��es que poder�o ocorrer", diz a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Renata Neder. "No ano passado, a gente viu eclodir em todo o pa�s grandes manifesta��es. Em diversas, a resposta da pol�cia foi abusiva, fazendo o uso excessivo da for�a, de balas de borracha e g�s".
A rea��o policial teve consequ�ncias. O documento mostra o caso do fot�grafo S�rgio Andrade da Silva que perdeu um olho ap�s ser atingido por uma bala de borracha, disparada pela pol�cia militar durante uma manifesta��o em S�o Paulo, no dia 13 de junho de 2013.
H� tamb�m o caso de Vinicius Duarte, 27 anos, m�sico e estudante universit�rio. De acordo com o texto, ele foi brutalmente espancado por policiais militares durante uma manifesta��o em S�o Paulo no dia 25 de janeiro de 2014. Ficou gravemente ferido, teve a mand�bula e o nariz quebrados e perdeu quatro dentes depois que dois policiais militares o golpearam diversas vezes com os cassetetes.
Renata reconhece que atos de viol�ncia s�o praticados tamb�m por manifestantes. "O que � direito humano � o protesto e a manifesta��o pac�fica. Qualquer ato de viol�ncia deve ser investigado e a pol�cia deve atuar para responsabilizar tais atos", diz. No entanto, "a pol�cia precisa saber que a resposta e atua��o no protesto deve ser no sentido de diminuir, n�o pode resultar no aumento de viol�ncia".
Entre outras recomenda��es, a anistia pede que as autoridades brasileiras, em n�vel federal e estadual, assegurem que as pol�cias Civil e Militar, bem como outras for�as de seguran�a, recebam treinamento adequado e efetivo para o policiamento de manifesta��es p�blicas, inclusive as de grandes dimens�es.
Al�m disso, diz que as autoridades brasileiras devem estabelecer e p�r em pr�tica mecanismos de presta��o de contas claros, eficazes e p�blicos para investigar den�ncias de viola��es cometidas por todas as for�as de seguran�a respons�veis pelo policiamento, antes e durante a Copa do Mundo. Devem ainda garantir que os respons�veis por viola��es de direitos humanos sejam submetidos aos procedimentos disciplinares e
penais apropriados.
O movimento tamb�m pede que o Congresso Nacional rejeite os projetos de Lei Antiterrorismo PLS 499/2013 e PLS 44/2014. Segundo Renata, as a��es j� mostram resultados. No m�s passado, o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, disse que o governo federal n�o vai mais apoiar nenhum dos projetos em tramita��o no Congresso que aumentem as penas para crimes cometidos durante manifesta��es.