Na semana passada, depois de tomar conhecimento da inten��o dos vereadores paulistanos de modificar o zoneamento do terreno onde foi organizada a Ocupa��o Copa do Povo, o Minist�rio P�blico Estadual (MPE) encaminhou of�cio aos parlamentares informando sobre a ilegalidade da proposta. De acordo com a Promotoria de Habita��o e Urbanismo, uma A��o de Inconstitucionalidade (Adin) dever� ser apresentada ao procurador-geral de Justi�a, caso a medida seja levada adiante.
O terreno mencionado fica em Itaquera, na zona leste da capital, e foi invadido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) no in�cio de maio. Menos de uma semana depois, o governo federal assegurou ao grupo que construiria 2 mil unidades habitacionais na �rea por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Desde ent�o, o movimento exige da C�mara Municipal que altere a classifica��o do terreno, que hoje � industrial, para uma zona de interesse social. "N�o � legal uma mudan�a pontual no zoneamento para favorecer um ou outro. O Judici�rio j� tem se manifestado sobre essa quest�o. Al�m disso, nem se sabe ao certo quantas fam�lias est�o l�. O MTST nos proibiu de iniciar o cadastro na semana passada", afirmou o promotor de Justi�a Marcus Vinicius Monteiro dos Santos.
Autor do projeto de lei que regulariza a Copa do Povo, o vereador Alfredinho (PT) n�o soube informar quantas pessoas ocupam hoje o terreno. "A C�mara n�o fez nenhum estudo a respeito", afirmou o petista. Para a Promotoria, o desconhecimento sobre o n�mero real de fam�lias que acampam no local � outro impedimento. "No fim de semana, integrantes do movimento muito estranhamente nos impediram de come�ar o cadastro das fam�lias. Com isso, ficou claro para n�s que o n�mero propagado de 4 mil ocupantes � absolutamente exagerado. Nem chega perto disso", afirmou o promotor.
Contagem
Segundo Santos, documento oficial da Pol�cia Militar do dia 22 de maio contradiz os n�meros apresentados pelo MTST. Nele, ap�s blitz no local, a PM atesta que "durante o per�odo noturno a �rea fica quase que totalmente desocupada, permanecendo apenas algumas pessoas cuidando do acampamento, diferentemente do per�odo diurno, onde h� grande n�mero de pessoas e ve�culos". "Estou vendo a C�mara correr para aprovar a mudan�a de zoneamento sem ao menos saber quem est� ocupando a �rea, qual � a situa��o econ�mica e social das pessoas. N�o vejo o mesmo tratamento para as demais pessoas que est�o cadastradas na fila da Secretaria de Habita��o. E isso n�o ser� tolerado."
De acordo com a Promotoria, o tema tamb�m � tratado pela constitui��o estadual, que veta altera��es casu�sticas, em detrimento da coletividade. "Ali�s, a coletividade nem foi consultada. Ou algu�m perguntou aos moradores de Itaquera se eles querem a mudan�a de zoneamento?, questionou Santos.