Representantes do Movimento Ocupe Estelita realizam, na manh� desta segunda-feira, uma mobiliza��o na hall sede da Prefeitura do Recife, na Avenida Cais do Apolo. De acordo com os ativistas, o ato teve in�cio �s 9h, uma hora antes de uma reuni�o entre a prefeitura e as entidades sobre a utiliza��o do Cais Jos� Estelita pelo projeto Novo Recife.
No �ltimo encontro, realizado no dia 16 de junho, membros de 11 entidades que participam das negocia��es assinaram a proposta de procedimento elaborado pela prefeitura para redesenhar o projeto de utiliza��o e revitaliza��o do espa�o. O texto foi aprovado, ap�s pequenas modifica��es.
No dia seguinte, a �rea do Cais, ocupada pelo movimento, foi alvo de uma a��o de reintegra��o de posse. Desde ent�o, os ativistas est�o acampados em uma �rea p�blica embaixo do viaduto das Cinco Pontas.
Confira os itens da proposta de procedimento:
1- Submiss�o da proposta aos representantes do Movimento Ocupe Estelita, do Cons�rcio Novo Recife, Minist�rio P�blico Estadual (MPPE) e Minist�rio P�blico Federal (MPF);
2 - Defin��o de prazo de 30 dias para o estebelecimento de diretrizes urban�sticas especializadas, a serem observadas no redesenho do projeto, consderando o terreno do Cais Jos� Estelita e seu entorno;
3 - Convoca��o de uma audi�ncia p�blica, para levantamento da indica��es de diretrizes a serem consolidadas pela prefeitura, consultando os representantes das entidades e institui��es mediadoras do processo de negocia��o;
4 - Estabelecimento de diretrizes urban�sticas pela prefeitura, no �mbito desta negocia��o;
5 - Defini��o de prazo de 30 dias para redesenho do projeto, que permita o alinhamento �s diretrizes urban�sticas estabelecidas sob responsabilidade do Cons�rcio Novo Recife;
6 - Convoca��o de audi�ncia p�blica para discuss�o do projeto redesenhado, cujas contribui��es ser�o avaliadas e consolidadas pela prefeitura, consultando os representantes de entidades e institui��es mediadoras do processo de negocia��o;
7 - Aprecia��o do projeto redesenhado pelo Cons�rcio Novo Recife ap�s contribui��es da audi�ncia p�blica, pela Prefeitura e entidades participantes, Movimento Ocupe Estelita, MPPE e MPF;
8 - Celebra��o de acordo entre as partes envolvidas.