A Pol�cia Militar (PM) do Rio de Janeiro encerrou o inqu�rito policial militar (IPM) sobre o desaparecimento e morte do auxiliar de pedreiro Amarildo de Souza, ocorrido no dia 14 de julho do ano passado, na comunidade da Rocinha, zona sul da capital fluminense. De acordo com o IPM, os 29 policiais militares envolvidos no caso cometeram crimes no �mbito da Justi�a comum, e n�o da Militar, entre eles o major Edson dos Santos, ex-comandante da Unidade de Pol�cia Pacificadora (UPP) da Rocinha, e o segundo-tenente Luiz Felipe de Medeiros, ex-subcomandante da unidade.
O comandante-geral da PM, coronel Jos� Luis Catro Menezes, concluiu que h� ind�cios de crime comum, de autoria dos investigados, no caso que est� sendo apurado em processo na 35ª Vara Criminal da Capital sobre o desaparecimento de Amarildo de Souza.
Em nota, o Comando da Pol�cia Militar e a Corregedoria Interna afirmam que a conclus�o do IPM n�o significa que a corpora��o absolveu os envolvidos. De acordo com a PM, o inqu�rito policial militar em momento algum absolve nenhum dos policiais “num fato de tamanha relev�ncia”, apenas leva em conta que os oficiais j� respondem na Justi�a comum pelo crime de tortura, que resultou na morte da v�tima, e fraude processual. A afirma��o de que "n�o houve consenso sobre a absolvi��o do major Edson" n�o � correta, segundo a PM.
No processo, h� um parecer com o entendimento de que o crime de corrup��o ativa de testemunhas, supostamente praticado pelos policiais citados, seria de compet�ncia da Justi�a Militar. Mas a Corregedoria entendeu se tratar tamb�m de crime de responsabilidade da Justi�a comum. Quando o julgamento for conclu�do, o resultado ser� encaminhado para o Comando da PM e os envolvidos poder�o ser exclu�dos da corpora��o.
Os oficiais ainda respondem ao Conselho de Justifica��o da Secretaria de Seguran�a P�blica, que vai determinar a perman�ncia ou n�o na PM. J� os pra�as respondem ao Conselho de Disciplina, da Corregedoria, que ter� o resultado do processo divulgado em breve.
Na decis�o do boletim interno, publicado na quarta-feira (2), a Corregedoria diz que h� ind�cios de participa��o de todos os investigados no crime.
O mesmo boletim ainda se refere � inclus�o de mais tr�s pra�as da PM que passam a responder ao Conselho de Disciplina. At� o momento, eles n�o respondiam a nenhum procedimento.