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Apesar de determinar o funcionamento de parte do servi�o, o desembargador Ubiratan Delgado n�o declarou a greve abusiva. “A declara��o de abusividade da greve, pedido de desconto dos dias parados, suspens�o dos contratos de trabalho e, tamb�m, a decreta��o de responsabilidade do sindicato pelos preju�zos causados, n�o devem ser objeto de tutela de urg�ncia, raz�o pela qual deixo de apreciar tais pedidos, no presente momento, n�o impedindo que os mesmos sejam devidamente analisados quando do julgamento do m�rito da presente a��o”, disse, segundo informa��es divulgadas pelo tribunal.
Os sindicatos patronais pediram que 95% dos trabalhadores voltassem �s atividades, mas o desembargador considerou que 60% do efetivo trabalhando “n�o frustra o direito constitucional de greve e, ao mesmo tempo, possibilita aos empregados das suscitadas a presta��o dos servi�os indispens�veis ao atendimento das necessidades inadi�veis da comunidade”.
O Procon Municipal j� havia notificado os sindicatos das empresas e dos rodovi�rios e a dire��o de cada uma das oito companhias de transporte para que garantissem o m�nimo de 30% da frota em circula��o durante a greve. O descumprimento da medida ser� penalizado com multa de R$50 mil di�rios.
A paralisa��o de cerca de 5 mil rodovi�rios afeta 260 mil usu�rios de �nibus de Jo�o Pessoa, al�m dos que precisam ir ou vir a Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde, na regi�o metropolitana. Segundo os sindicatos dos rodovi�rios e das empresas de �nibus, praticamente toda a categoria cruzou os bra�os durante esta manh�, fazendo com que os 468 �nibus que normalmente circulam em um dia �til ficassem parados nas garagens.
A categoria reivindica aumento salarial de 14%, t�quete-alimenta��o de R$500 e que os empregadores arquem com os custos totais do plano de sa�de – hoje, pagos integralmente pelos trabalhadores. Os empres�rios, por sua vez, ofereceram um reajuste salarial que pode chegar a 6,5% e pediram mais tempo para que as partes continuem negociando outros itens da pauta.
Procurado, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Coletivos Rodovi�rios de Passageiros e Cargas no Estado da Para�ba n�o foi encontrado para comentar a decis�o judicial. Uma audi�ncia de concilia��o est� marcada para esta ter�a-feira, �s 10h, na sede do TRT-PB.