Condenado, vereador � nomeado por Haddad pela 3� vez

O prefeito Fernando Haddad (PT) nomeou nesta quarta-feira, 09, pela terceira vez, o vereador Ricardo Teixeira (PV) como secret�rio municipal. Ele reassume o comando da Secretaria de Coordena��o das Subprefeituras, uma das mais disputadas do governo, apesar de condenado pela Justi�a por improbidade administrativa. Teixeira j� voltou ao trabalho.

A senten�a foi decretada em 6 de junho, por Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda P�blica da Capital. Na ocasi�o, al�m de condenar o secret�rio, a ju�za tamb�m condenou a Prefeitura a exoner�-lo, sob pena de multa di�ria de R$ 10 mil. A decis�o foi acatada por Haddad 20 dias depois, mas teve os efeitos anulados nesta quarta-feira. Tanto a Prefeitura como Teixeira recorreram da senten�a.

Ex-tucano, Teixeira participou, segundo o Minist�rio P�blico Estadual, de contrata��o de escrit�rio de advocacia, sem licita��o, quando era diretor de Opera��es da Dersa Desenvolvimento Rodovi�rio S/A. De acordo com Simone Casoretti, n�o importa se o ato praticado foi culposo ou doloso, muito menos se interfere na Lei da Ficha Limpa. O que importa, segundo a ju�za, � saber "se o r�u tem idoneidade para fun��o p�blica, em cargo de confian�a".

Na a��o, o MPE tamb�m cita que Teixeira � diretamente respons�vel pela indica��o de 300 cargos de comiss�o na gest�o petista.

Durante o processo, Teixeira alegou que foi condenado por ato de improbidade administrativa, por senten�a parcialmente reformada em segunda inst�ncia (afastada a condena��o no tocante � suspens�o de seus direitos pol�ticos), que n�o transitou em julgado, estando assim em pleno gozo de seus direitos pol�ticos. O munic�pio, por sua vez, alegou a improced�ncia da a��o, vez que a condena��o sofrida por Teixeira n�o se enquadraria em nenhuma hip�tese legal de impedimento ao exerc�cio do cargo por ele ocupado.

Itaquer�o

De volta do trabalho, o secret�rio Ricardo Teixeira afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" que est� trabalhando, desde cedo, na opera��o realizada pela Prefeitura no entorno da Arena Corinthians, em Itaquera, na zona leste, onde se enfrentam, �s 16h, as sele��es da Argentina e da Holanda, pela semifinal da Copa do Mundo. A Secretaria das Subprefeituras � uma das respons�veis pela fiscaliza��o da atua��o dos ambulantes cadastrados e tamb�m da coibi��o dos clandestinos.

Teixeira n�o quis comentar a nova reviravolta que lhe devolveu o cargo. Disse apenas que est� trabalhando, como deve. Ele apenas confirmou que entrou com recurso, assim como a Prefeitura, que n�o foi encontrada para comentar. Antes da primeira exonera��o determinada pela Justi�a, Teixeira era secret�rio municipal do Verde e Meio Ambiente. Em fevereiro, assumiu a Coordena��o das Subprefeituras.