O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) cobra na Justi�a o pagamento de R$ 354 milh�es pelo Sindicato dos Metrovi�rios como multa pela greve deflagrada pela entidade entre os dias 5 e 9 de junho. Al�m disso, a Promotoria pedir� a outro sindicato, o dos Motoristas e Cobradores de �nibus, R$ 131,7 milh�es por um movimento grevista em maio. Ambas as a��es civis foram ajuizadas nesta quinta-feira, 10, pelo MPE. As duas entidades recorrer�o, assim que citadas, mas j� classificaram a cobran�a como absurda.
Os dois valores pedidos pela Promotoria s�o muito mais elevados do que os fixados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) � �poca do julgamento das duas greves. Segundo o promotor de Justi�a e Habita��o Mauricio Ribeiro Lopes, respons�vel pelas a��es, os patamares correspondem a um trig�simo de sal�rio m�nimo para cada uma das pessoas que teriam ficado impossibilitadas de andar de �nibus e metr� durante as duas paralisa��es.
Nos c�lculos do Metr�, que � controlado pelo governo do Estado, um total de 7.177.932 passageiros n�o puderam circular por suas quatro linhas (h� outra, a 4-Amarela, que � gerida pela iniciativa privada e n�o foi atingida pela greve). Ribeiro Lopes argumentou na a��o que, al�m dessa perda, "nos dias de greve houve interrup��o de rod�zio de autos na capital, acarretando al�m dos congestionamentos de centenas de quil�metros pela cidade, consider�vel desgaste emocional � popula��o, aumento do n�vel de estresse" e piora da qualidade do ar atmosf�rico.
Com isso, a multa indenizat�ria calculada por Ribeiro Lopes no caso dos metrovi�rios chega a R$ 354.406.998,32. O promotor alega que o ressarcimento ser� pelo fato de a popula��o ter tido "danos materiais e morais decorrentes da abusiva paralisa��o que trouxe o caos ao sistema de mobilidade urbana".
Por sua vez, o MPE informou que a S�o Paulo Transporte (SPTrans), da Prefeitura, calculou que 2.729.900 pessoas ficaram sem os �nibus municipais entre os dias 20 e 23 de maio (no dia 12, algumas linhas da zona sul tamb�m foram afetadas), enquanto a greve esteve ativa. Pela l�gica da Promotoria, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores Rodovi�rios Urbanos de S�o Paulo (Sindimotoristas) ter� que desembolsar R$ 131.744.974,00. Ribeiro Lopes tamb�m levou em conta, como no caso do Metr�, os transtornos para os motoristas e o aumento da emiss�o de gases poluentes.
A Promotoria quer o bloqueio de todos os bens dos dois sindicatos. O dinheiro arrecadado com a aplica��o das multas iria para o Fundo Especial de Despesa de Repara��o de Interesses Difusos Lesados (Fid), mantido pela Secretaria Estadual da Justi�a. Segundo Ribeiro Lopes, o valor n�o necessariamente se destinaria a interven��es relacionadas � mobilidade urbana.
'Absurdo'
O presidente do Sindmotoristas, Jos� Valdevan de Jesus Santos, o Noventa, e o secret�rio-geral do Sindicato dos Metrovi�rios, Alex Fernandes, classificaram de "absurdo" os valores cobrados das entidades. "� uma tentativa de intimida��o, mas vamos tomar as devidas provid�ncias e fazer a defesa", disse Fernandes.
O Sindmotoristas j� aceitou pagar R$ 100 mil pela paralisa��o, em um acordo que envolveu o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de S�o Paulo (SPUrbanuss), entidade patronal que desembolsou o mesmo valor, nas negocia��es na Justi�a do Trabalho. J� o Sindicato dos Metrovi�rios foi condenado a pagar R$ 900 mil pelo TRT, mas est� recorrendo no Tribunal Superior Eleitoral (TST).
Para o presidente da Comiss�o de Direito Administrativo da se��o paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Adib Kassouf Sad, o MPE n�o pode virar as costas para os sindicatos, desconsiderando a sua continuidade. "Eles s�o essenciais na representa��o das categorias. � a Justi�a trabalhista que deve apurar eventuais erros ou abusos dessas entidades. Esses pedidos, de R$ 131 milh�es e R$ 354 milh�es, em princ�pio, s�o valores que est�o sendo encontrados sem um crit�rio objetivo fixado por lei, o que se mostra absolutamente inadequado." Al�m disso, Sad entende que abusos no direito de greve "t�m que ser resolvido na esfera trabalhista", o que j� est� ocorrendo.