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Estado de Minas

Advogado de policial condenado por Crimes de Maio vai pedir anula��o


postado em 11/07/2014 09:10

O advogado Eug�nio Carlo Malavassi, que defende o policial militar Alexandre Andr� Pereira da Silva, condenado nessa quinta-feira pela morte de tr�s jovens em maio de 2006, no epis�dio que ficou conhecido como Crimes de Maio, disse que j� solicitou a anula��o do j�ri. %u201CJ� interpus recurso, que foi recebido, e vou levar ao Tribunal de Justi�a. Tomara que o tribunal analise e anule esse julgamento. Vou pedir a anula��o alegando que a prova que serviu para condenar [o r�u] n�o � id�nea, na minha concep��o, porque contraria a prova documental%u201D, disse o advogado.

Silva foi condenado por homic�dio qualificado a 36 anos de pris�o, em regime fechado, e perda de cargo p�blico pelas mortes de Murilo de Moraes Ferreira, Felipe Vasti Santos de Oliveira e Marcelo Heyd Meres. Os tr�s jovens estavam conversando em uma esquina do Jardim Brasil, zona norte da capital paulista, quando homens em motocicletas passaram atirando. O r�u poder� recorrer da decis�o em liberdade. Durante o julgamento de hoje, cinco testemunhas foram ouvidas: duas pela acusa��o e tr�s pela defesa. Entre as testemunhas de acusa��o, uma foi ouvida de forma protegida, com presen�a apenas do juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da promotora Cl�udia Ferreira Mac Dowell e do advogado. Essa testemunha, apelidada de Assurbanipal, estava presente na noite em que os tr�s jovens foram assassinados, mas conseguiu fugir junto com outras duas pessoas. Ela foi a �nica testemunha a reconhecer dois dos v�rios policiais que participaram da chacina: o r�u Alexandre Andr� Pereira da Silva e um outro policial, chamado Wiliam Vicari, que foi morto dias depois do fato. Para o advogado, os jurados votaram baseados no depoimento de Assurbanipal, que hoje voltou a reconhecer o r�u como um dos culpados pelas tr�s mortes. %u201CVi uma tremenda injusti�a porque, na minha concep��o, os jurados condenaram um inocente. Independentemente do reconhecimento [do r�u] levado a efeito por uma testemunha, a testemunha sempre foi incongruente em suas assertivas, no momento em que prestou depoimento. Por isso, diante da fragilidade da prova e do que foi decidido no Conselho de Disciplina da Policia Militar (PM) que analisou a mesma prova, os jurados optaram diferentemente da PM, raz�o pela qual entendo que eles votaram contra as provas dos autos%u201D, explicou ele. Para a promotora, o testemunho de Assurbanipal foi decisivo para a condena��o. %u201C� um rapaz cuja vida acabou, ou se alterou t�o radicalmente ap�s o fato ,que ele passou a ser perseguido e a ter de mudar de vida. O depoimento dele foi fundamental%u201D, disse. Para ela, o julgamento demonstra que a sociedade j� n�o compactua com a viol�ncia policial. %u201CN�o foram tr�s desconhecidos, ou aquela hist�ria de que o PM foi l� e matou bandido. S�o tr�s seres humanos que, neste caso, n�o tinham antecedentes criminais. E se tivessem, eles foram executados%u201D, enfatizou. A promotora tamb�m disse que o julgamento de hoje, o �nico sobre os Crimes de Maio, pode induzir novas pessoas a quererem testemunhar e levar ao desarquivamento de v�rios processos que se referem ao per�odo. %u201CEsses arquivamentos ocorreram porque n�o houve outros assurbanipals. Ficamos completamente sem provas e registro do que aconteceu. E assim n�o podemos condenar ningu�m%u201D, falou ela. Ela disse tamb�m que pretende recorrer da decis�o de hoje para pedir o aumento da pena. %u201CConsiderei muito baixa. O juiz considerou a pena para cada um dos r�us na base, em 12 anos, e ele tinha de 12 a 20 anos para fixar. E em caso de chacina, ela deveria ser maior%u201D, acrescentou. A decis�o dos jurados agradou �s m�es de v�rias das v�timas dos Crimes de Maio, que fazem parte do grupo M�es de Maio. Emocionadas, elas comemoraram a decis�o na frente do F�rum de Santana. Quem mais se emocionou foi Angela Maria Moraes Ferreira, m�e de Murilo, que amanh� completaria 28 anos. %u201CAcho que foi justo. Era isso que eu estava esperando. Sempre acreditei na Justi�a. Sempre fui atr�s. Foram oito anos batalhando, mas eu consegui fazer justi�a%u201D, disse ela. D�bora Maria da Silva, coordenadora do M�es de Maio, disse que a condena��o mostrou que a luta do movimento n�o foi em v�o. %u201CN�s, m�es, temos o dever de lutar pela justi�a dos nossos filhos. O M�es de Maio � uma transforma��o no enfrentamento � viol�ncia policial. Temos uma pol�cia militarizada, e temos o dever de desmilitariz�-la. � inaceit�vel, em um pa�s democr�tico, uma pol�cia militarizada e sendo testemunha dela pr�pria%u201D, falou ela. %u201CPerdemos nossos filhos e n�o temos uma resposta do Estado. Vimos hoje que o Judici�rio deu uma resposta, e � essa resposta que queremos para os 600 jovens [n�mero de jovens assassinados em maio de 2006, segundo n�meros do pr�prio movimento] que foram assassinados. Os assassinos dos nossos filhos t�m nome, sobrenome, resid�ncia fixa e local de trabalho, e receberam ordem para matar%u201D, disse ela.


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