O juiz da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJRJ), Fl�vio Itabaiana de Oliveira Nicolau, recebeu, nesta sexta-feira, den�ncia do Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro (MP-RJ) e decretou a pris�o preventiva de 23 ativistas acusados de forma��o de quadrilha armada. Os mandados de pris�o j� foram expedidos.
A decis�o atinge Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Luiz Carlos Rendeiro Junior, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Igor Pereira D'icarahy, Drean Moraes de Moura Corr�a, Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni Pereira, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Rafael R�go Barros Caruso, Filipe Proen�a de Carvalho Moraes, Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Brand�o Maia, Bruno de Sousa Vieira Machado, Andr� de Castro Sanchez Basseres, Joseane Maria Ara�jo de Freitas e Rebeca Martins de Souza.
Eles integram o grupo que teve pris�o tempor�ria decretada no s�bado (12), durante a Opera��o Firewall da Pol�cia Civil, no Rio e em B�zios, na Regi�o dos Lagos. A opera��o teve o apoio de policiais do Departamento de Investiga��es Criminais (Deic) do Rio Grande do Sul para a pris�o de Elisa Quadros.
Entre os que tiveram a pris�o preventiva decretada hoje, 11 tinham sido liberados do Complexo Penitenci�rio de Gericin�, em Bangu, na zona oeste do Rio, na madrugada de ontem (17). Joseane, Karlayne, Eloisa, Rebeca, Emerson, Rafael, Filipe, Felipe, Pedro, Bruno e Gabriel.
O magistrado decretou ainda a pris�o preventiva de F�bio Raposo Barbosa e Caio Silva Rangel. Os dois j� est�o presos no Complexo de Gericin�, acusados de terem soltado o roj�o que provocou a morte do cinegrafista Santiago Andrade, em fevereiro deste ano, durante manifesta��o em frente � Central do Brasil, no centro do Rio. Agora eles receberam mais uma acusa��o.
Para o juiz Fl�vio Itabaiana, h� prova da exist�ncia do crime e de ind�cios suficientes de que os denunciados podem ser acusados em uma das hip�teses, prevista no Artigo 312 do C�digo de Processo Penal, que autoriza a decreta��o da pris�o preventiva para garantia da ordem p�blica. “Tal hip�tese se encontra presente em virtude da periculosidade dos acusados, evidenciada por terem forte atua��o na organiza��o e pr�tica de atos de viol�ncia nas manifesta��es populares, o que se pode verificar pela prova produzida em sede policial e pelos argumentos expendidos �s folhas 1.902/1.961, sendo certo que, em liberdade, certamente encontrar�o os mesmos est�mulos para a pr�tica de atos da mesma natureza. Assim, como a periculosidade dos acusados p�e em risco a ordem p�blica, deve-se proteger, por conseguinte, o meio social”, apontou o juiz no despacho.
O juiz decidiu tamb�m que, como n�o houve den�ncia do MP-RJ contra Luiza Dreyer de Souza Rodrigues, Gerusa Lopes Diniz, Ricardo Egoavil Calderon, Tiago Teixeira Neves da Rocha e Eduarda Oliveira Castro de Souza, foram revogadas as pris�es tempor�rias de Tiago e de Eduarda que ainda est�o presos. Os dois conseguiram hoje habeas corpus do desembargador Siro Darlan, da 7ª C�mara Criminal do TJRJ.
Antes da decis�o do juiz, o promotor da 26ª Promotoria de Investiga��o Penal, Lu�s Ot�vio Figueira Lopes, tinha aceitado o pedido de den�ncia e de pris�o preventiva dos 23 acusados, feito no inqu�rito encaminhado hoje (18) ao Minist�rio P�blico pelo do titular da Delegacia de Repress�o aos Crimes de Inform�tica (DRCI), Alessandro Thiers.
Na avalia��o do promotor, desde junho de 2013 “os denunciados associaram-se com a finalidade de praticar, no contexto das manifesta��es, crimes diversos como: posse de artefato explosivo, corrup��o de menor, dano b�sico e qualificado, resist�ncia e les�o corporal (consumada e tentada)”, indicou no texto o promotor.