'Vamos colocar tudo a limpo na Santa Casa', diz Chioro

O ministro da Sa�de, Arthur Chioro, quer que a auditoria que ser� aberta para investigar as contas da Santa Casa de S�o Paulo analise tamb�m o destino que foi dado aos recursos federais transferidos para a institui��o. Semana passada, depois de o maior hospital filantr�pico do Pa�s suspender por 30 horas o atendimento no pronto-socorro por falta de materiais, o minist�rio recebeu da Secretaria de Sa�de paulista uma planilha com os repasses para complexo e identificou um rombo de R$ 72 milh�es. "Vamos colocar tudo a limpo. N�o vamos participar de uma auditoria somente para avaliar a despesas. Temos de olhar tamb�m a receita." Caso o governo de S�o Paulo n�o apresente uma explica��o plaus�vel, Chioro diz que pedir� a devolu��o dos recursos. Procurado na sexta-feira, o governo do Estado voltou a dizer que o ministro est� equivocado.

Em entrevista ao Estado, Chioro classificou como "jogo de hipocrisia" a alega��o de que a crise de Santas Casas seria resultado da falta de reajuste na tabela de procedimentos. Ele garante que ela foi alterada 37 vezes ao longo dos �ltimos 7 anos e que representa 50% do total de recursos que institui��es recebem da pasta. Avisa que j� mandou sua equipe avaliar alternativas para acabar com a tabela SUS. "Ela est� com os dias contados."

Quanto a nota distribu�da pelo Governo de S�o Paulo negando a falta de repasse dos R$ 72 milh�es para Santas Casas. Chioro rebate: "Esta n�o � uma resposta formal para o Minist�rio. � uma nota da assessoria de imprensa. Vou aguardar esclarecimentos. Vamos pedir para que o assunto seja avaliado na auditoria que ser� feita da Santa Casa. N�o vou participar de um grupo s� para olhar as despesas. Temos de olhar as receitas tamb�m. Se estivermos errados, tudo bem. Mas nossa avalia��o � a de que existe um rombo. O dinheiro n�o est� chegando. Se isso for confirmado, vamos exigir que apliquem a verba. Com isso, a d�vida da institui��o, a curto prazo, estaria resolvida: ela � de R$ 55 milh�es. E os recursos que n�o chegaram ao destino totalizam R$ 72 milh�es."

Chioro afiram existir hipocrisia quando administradores de hospitais filantr�picos atribuem a crise pela qual est�o passando � falta de reajuste da tabela do SUS. "Quando provedores v�m aqui para conversar comigo, todos mudam o tom. Eles sabem que n�o recebem mais por tabela. Isso acontece somente com alguns hospitais privados e lucrativos. � um jogo maroto que eles fazem. Muito mais que base de pagamento, a tabela � hoje um instrumento de informa��o, que nos permite saber quantos atendimentos, quantas cirurgias foram feitas. Boa parte dos recursos dessas institui��es vem dos incentivos, uma l�gica que vem sendo aprimorada desde 2004. A Santa Casa de S�o Paulo � um exemplo. Ano passado, eles receberam R$ 150 milh�es referentes � produ��o. E outros R$ 138 milh�es de incentivos."

Questionado se est�o errados ao afirmar que a tabela est� desatualizada, Chioro afirma: "Vou cham�-los aqui e lembrar que em 2004 eles produziram uma proposta de mudan�a na l�gica de pagamento. At� ent�o, administradores vinham ao minist�rio para perguntar: o que devo produzir, que tipo de procedimentos devo fazer para receber melhor, em vez de informar o que a popula��o da regi�o precisava. O pagamento por procedimentos � isso, � uma l�gica perversa. Voc� interna pessoas que n�o precisam, segue em busca de atividades mais lucrativas. Com incentivos � diferente, induzimos as pol�ticas necess�rias. Isso foi aceito e colocado em pr�tica. Ano passado, os provedores procuraram o (ent�o) ministro Alexandre Padilha e negociaram duas coisas: aumentar o valor do IAC (Incentivo de Apoio � Contratualiza��o) de 26% para 50% e encontrar mecanismos para perd�o da d�vida com o governo. Vou perguntar: voc�s querem que eu acabe? Pego os R$ 2, 6 bilh�es referentes ao reajuste do incentivo, dinheiro que fica concentrado para Santas Casas, e coloco na tabela, com a concess�o de reajustes. Eles v�o responder: de jeito nenhum."

O ministro da Sa�de, diz que a crise n�o est� relacionada s� com financiamento: "S� por isso? Veja a Santa Casa de S�o Paulo: 40 hospitais est�o sob a gest�o da institui��o. � muito comum apontar problemas de gest�o no setor p�blico, mas todos sabemos que � um desafio na �rea privada tamb�m. S� lamento que o provedor n�o tenha nos procurado."

Sobre o fato de n�o ter sido comunicado sobre a crise da Santa Casa e se o governo federal n�o deveria acompanhar a aplica��o dos recursos, Chioro rebate: "O contrato n�o � feito com o governo federal. � entre o Estado de S�o Paulo e a institui��o. Voc� deveria perguntar para eles."