ONU informa que 77 milh�es de brasileiros n�o t�m �gua regularmente

Um abastecimento de �gua regular e de qualidade ainda � uma realidade distante para 77 milh�es de brasileiros, uma popula��o equivalente a todos os habitantes da Alemanha. O alerta � da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), que ainda aponta que 60% da popula��o - 114 milh�es de pessoas - "n�o tem uma solu��o sanit�ria apropriada". Os dados ainda revelam que 8 milh�es de brasileiros ainda precisam fazer suas necessidades ao ar livre todos os dias.

O informe que traz esses dados foi preparado pela relatora da ONU, Catarina de Albuquerque, que n�o hesita em alertar que o crescimento econ�mico dos �ltimos anos ainda n�o se traduziu em uma melhora em termos de acesso � �gua no Pa�s.

Em junho de 2013 a representante das Na��es Unidas fez a primeira inspe��o para realizar o levantamento vetada pelo governo. A visita estava programada para ocorrer em julho do ano passado. "O governo apenas explicou que, por motivos imprevistos, a miss�o n�o poderia mais ocorrer", declarou na �poca Catarina de Albuquerque.

Internamente, a ONU considerou que o veto tinha uma rela��o direta com os protestos que, em 2013, marcaram as cidades brasileiras. A viagem s� aconteceria em dezembro de 2013, o que impediria que o informe produzido fosse apresentado aos demais governos da ONU e � sociedade civil antes da Copa do Mundo.

Agora, o raio X reflete uma crise que vive o Pa�s no que se refere ao acesso � �gua e saneamento. "Milh�es de pessoas continuam e viver em ambientes insalubres, sem acesso � �gua e saneamento", indicou o informe, apontando que o maior problema estaria nas favelas e nas zonas rurais.

Albuquerque deixa claro que o crescimento da economia brasileira nos �ltimos anos n�o foi traduzida em ganhos nesse setor. "Nos �ltimos anos, o Brasil experimentou um desenvolvimento significativo, com crescimento econ�mico e uma melhoria dos indicadores sociais. Mas esses ganhos ainda n�o foram refletidos nos servi�os de �gua e saneamento", alertou.

Segundo a ONU, o baixo investimento em saneamento no Brasil est� tendo "custos elevados para a sa�de p�blico". Em apenas um ano, 400 mil pessoas teriam sido internadas no pa�s por diarreia, com um custo para o Servi�o �nico de Sa�de (SUS) de R$ 140 milh�es. O informe aponta que, para cada d�lar que fosse investido em saneamento no Brasil, o retorno seria de US$ 5 em custos evitados e ganhos de produtividade.

As diferen�as regionais s�o profundos. No Norte, 31% da popula��o ainda vive "sem um fornecimento adequado de �gua". No Nordeste, essa taxa chega a 21,5%. Um dos aspectos mais graves, segundo a entidade, � a "priva��o de �gua e saneamento" nas favelas. "O direito � �gua n�o pode ser negado a ningu�m com base no status legal de sua moradia", alertou a relatora. Para ele, nem o governo e nem os provedores dos servi�os tem o direito de negar o abastecimento.

Teto

O abastecimento tamb�m tem uma rela��o direta com a renda dos habitantes de uma regi�o. "Em locais onde a popula��o ganha um quarto de um sal�rio m�nimo, o d�ficit de �gua � de 35%", indicou a ONU. Em locais onde a renda � de cinco sal�rios m�nimos, 95% da popula��o tem acesso adequada ao abastecimento de �gua."O Brasil tem ainda um longo caminho para garantir acesso universal a esse direito (abastecimento de �gua)", afirmou a ONU.

Para contornar esse problema, a ONU sugere um teto para o pre�o da �gua e alerta que os padr�es internacionais apontam que o abastecimento n�o pode representar mais que 5% do or�amento de uma fam�lia. Em sua visita ao Brasil, por�m, Albuquerque relatou que chegou a encontrar fam�lias que chegavam a gastar 25% de sua renda com os servi�os de �gua e saneamento.

"A relatora considera que � urgente uma determina��o vinculante, no n�vel federal, de um porcentual m�ximo do or�amento de uma fam�lia para pagar pelo abastecimento de �gua e saneamento", indicou o informe.

A ONU ainda alerta que o governo federal precisa rever seus objetivos. Segundo o levantamento, o Plano Nacional de Saneamento n�o atende os mais necessitados. A meta do programa � de atender 99% da popula��o com o abastecimento de �gua at� o ano de 2033. "O Plano n�o tem como meta uma cobertura universal, deixando 1% da popula��o sem acesso � �gua e 8% sem saneamento", alertou. "Isso vai provavelmente levar � exclus�o dos mais pobres e mais vulner�veis."

Entre as recomenda��es, a ONU pede que o Brasil fa�a uma emenda � Constitui��o para tornar o direito � �gua em uma garantia constitucional. Outra proposta � de que empresas que fazem o abastecimento usem parte de seus ganhos nas bolsas para ampliar sua rede de servi�os.