Os 11 policiais militares condenados pelo Tribunal do J�ri de Niter�i, na Regi�o Metropolitana do Rio, por participa��o no assassinato da ju�za Patr�cia Acioli, morta em 11 de agosto de 2011, ainda n�o foram expulsos da PM e continuam recebendo sal�rio. O tenente-coronel Cl�udio Oliveira, considerado mandante do crime, recebe R$ 26.295,09, segundo informa o Portal Transpar�ncia, mantido pelo governo do Estado do Rio.
Embora o processo ainda n�o tenha se encerrado (houve apela��o e os r�us pedem redu��o das penas), um dos efeitos da condena��o pelo Tribunal do J�ri � a perda imediata do cargo. No entanto, a Pol�cia Militar informou que ainda n�o foi notificada oficialmente pela Justi�a a respeito da decis�o tomada pelo Tribunal do J�ri e que por isso os PMs n�o foram expulsos.
"Em fun��o de o processo de expuls�o dos policiais ter sido anteriormente sobrestado pela Justi�a, e em seguida ter havido muitos recursos, os condenados ainda permanecem como integrantes da corpora��o. No entanto, assim que o Tribunal de Justi�a enviar a conclus�o do processo com o pedido de perda do cargo p�blico, a exclus�o vai se confirmar", informou, em nota, a PM do Rio.
Cl�udio Oliveira, detentor do maior sal�rio dentre os 11 PMs condenados, era o comandante do 7º Batalh�o da Pol�cia Militar, sediado em S�o Gon�alo, munic�pio vizinho a Niter�i, quando o crime ocorreu. Patricia Acioli era ju�za da 4ª Vara Criminal de S�o Gon�alo quando foi morta, com 21 tiros, na frente da casa onde morava, em um condom�nio de Niter�i.
A magistrada atuava em v�rios processos em que os 11 policiais militares acusados de tramar sua morte estavam envolvidos em supostos autos de resist�ncia, como s�o registrados os casos em que h� troca de tiros e policiais matam seus oponentes.
Oliveira foi condenado a 36 anos de pris�o por homic�dio triplamente qualificado e forma��o de quadrilha. Entre os 11 condenados, a menor pena foi imposta ao soldado Handerson Lents da Silva: quatro anos e seis meses, por viola��o de sigilo funcional. Ele continua ganhando R$ 2.655,89, segundo o Portal Transpar�ncia.