A publica��o do informe coincide com a volta do debate sobre o racismo no Brasil por causa da expuls�o do Gr�mio da Copa do Brasil por atos de sua torcida contra o goleiro negro do Santos, Aranha. Nesta semana, Pel� tamb�m causou pol�mica ao minimizar o problema.
Mas as constata��es dos peritos da ONU, que visitaram o Brasil entre os dias 4 e 14 de dezembro de 2013, s�o claras: os negros no Pa�s s�o os que mais s�o assassinados, s�o os que t�m menor escolaridade, menores sal�rios, maior taxa de desemprego, menor acesso � sa�de, s�o os que morrem mais cedo e t�m a menor participa��o no Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, s�o os que mais lotam as pris�es e os que menos ocupam postos nos governos.
Para a entidade, um dos maiores obst�culos para lidar com o problema � que "muitos acad�micos nacionais e internacionais e atores ainda subscrevem ao mito da democracia racial". Para a ONU, isso � "frequentemente usado por pol�ticos conservadores para descreditar a��es afirmativas".
"O Brasil n�o pode mais ser chamado de uma democracia racial e alguns �rg�os do Estado s�o caracterizados por um racismo institucional, nos quais as hierarquias raciais s�o culturalmente aceitas como normais", destacou a ONU.
A entidade sugere que se "desconstrua a ideologia do branqueamento que continua a afetar as mentalidades de uma por��o significativa da sociedade". Mas falta dinheiro, segundo a ONU, para que o sistema educativo reforce aulas de hist�ria da popula��o afro-brasileira, um dos mecanismos mais eficientes para combater o "mito da democracia racial".
Justi�a
Para a ONU, essa situa��o ainda afeta a capacidade da popula��o negra em ter acesso � Justi�a. "A nega��o da sociedade da exist�ncia do racismo ainda continua sendo uma barreira � Justi�a", declarou, apontando que mesmo nos casos que chegam aos tribunais, a condena��o por atos racistas � dificultada "pelo mito da democracia racial".
Para chegar � conclus�o, a ONU apresentou dados sobre a situa��o dos negros no Pa�s. Apesar de fazer parte de mais de 50% da popula��o, os afro-brasileiros representam apenas 20% do PIB. O desemprego � 50% superior ao restante da sociedade, e a renda � metade da popula��o branca.
A expectativa de vida para os afro-brasileiros seria de apenas 66 anos, contra mais de 72 anos para o restante da popula��o. Mesmo no campo da cultura, a participa��o desse grupo � apenas "superficial", e as taxas de analfabetismo s�o duas vezes superiores ao restante da popula��o.
A viol�ncia policial contra os negros tamb�m chama a aten��o da ONU, que apela � pol�cia para que deixe de fazer seu perfil de suspeitos baseado em cor da pele. Em 2010, 76,6% dos homic�dios no pa�s envolveram afro-brasileiros.
"Uma das grandes preocupa��es � a viol�ncia da pol�cia contra jovens afro-brasileiros", indicou. "A pol�cia � a respons�vel por manter a seguran�a p�blica. Mas o racismo institucional, discrimina��o e uma cultura da viol�ncia levam a pr�ticas de um perfil racial, tortura, chantagem, extors�o e humilha��o em especial contra afro-brasileiros", disse.
"O uso da for�a e da viol�ncia para o controle do crime passou a ser aceito pela sociedade como um todo porque � perpetuada contra uma setor da sociedade cujas vidas n�o s�o consideradas como t�o valiosas", criticou a ONU.
Os peritos apontam que avaliam esse fen�meno como "a fabrica��o de um inimigo interno que justifica t�ticas militares para o controle de comportamentos criminosos".
"O direito � vida sem viol�ncia n�o est� sendo garantido pelo Estado para os afro-brasileiros", insistiu o informe.
Governo
Para a ONU, houve um avan�o nos �ltimos anos no esfor�o do governo para lidar com o problema. Mas a organiza��o alerta que muitos dos organismos criados n�o contam com financiamento suficiente e nem recursos humanos para realizar seus trabalhos. "Muitos ainda t�m baixa visibilidade em termos de presen�a f�sica e posi��o dentro dos governos dos Estados e dos munic�pios."
A ONU tamb�m denuncia a resist�ncia de grupos pol�ticos diante de projetos de leis que tentam lidar com a desigualdade racial. Os peritos declararam estar "preocupados que o progresso feito at� agora corra o risco de sofrer uma regress�o diante das amea�as de grupos de extrema-direita".
Mesmo dentro da estrutura do Estado, os afro-brasileiros s�o "sub-representados". Eles ocupam raramente uma posi��o de chefia e, em Salvador, a �nica secretaria municipal comandada por um negro � a da A��o Afirmativa. O munic�pio conta com doze secretarias.