O governo do Brasil apresentar� um projeto para manter de forma definitiva a defesa dos direitos dos homossexuais na agenda da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). A ideia � de que a ONU seja instru�da a revisar de forma permanente viola��es contra homossexuais, o que criaria constrangimento em diversos governos do mundo que criminalizam esse comportamento.
Conforme o rascunho do projeto de resolu��o que o Itamaraty pretende submeter �s Na��es Unidas - e promete dividir os representantes nacionais, a organiza��o seria obrigada a apresentar um informe da situa��o dos homossexuais no mundo a cada dois anos, algo que governos que hoje criminalizam o assunto rejeitam.
Uma vota��o est� sendo prevista para o fim deste m�s - em que ocorre a assembleia geral. Mas o projeto recebe forte oposi��o dos pa�ses mu�ulmanos e africanos, liderados por Paquist�o e Ar�bia Saudita. O pr�prio Itamaraty admite que est� tendo "s�rias dificuldades" para negociar o texto da resolu��o, apesar de contar com o apoio de v�rios pa�ses sul-americanos e ocidentais.
Na pr�tica, uma aprova��o da resolu��o introduziria de uma vez por todas o assunto na agenda de direitos humanos da ONU. Para a Human Rights Watch, a iniciativa promete ser "pol�mica", mas "� fundamental" para fazer avan�ar a defesa desse grupo.
No documento proposto pelo Brasil, a resolu��o ainda expressa "a grave preocupa��o com atos de viol�ncia e discrimina��o, em todas as regi�es do mundo, cometidas contra indiv�duos por orienta��o sexual".
E n�o � a primeira vez que o governo brasileiro tenta apresentar o projeto � ONU. Em 2003, o Itamaraty apresentou a primeira resolu��o sobre o assunto. Mas foi pressionado pelos pa�ses �rabes a abandonar a ideia, antes mesmo de uma vota��o. Naquele momento, o texto apenas dizia que pessoas n�o poderiam ser discriminadas por sua orienta��o sexual. Na �poca, o governo do Paquist�o chegou a discursar na assembleia, alertando que esse "problema de comportamento" n�o era "mundial" e se tratava de um "problema interno" de algumas sociedades.
�rabes e Vaticano
O governo de Luiz In�cio Lula da Silva acabou abandonando a ideia, diante da amea�a dos governos �rabes de boicotarem a ideia do Itamaraty de realizar uma c�pula entre Oriente M�dio e Am�rica do Sul. O Vaticano tamb�m fez um forte lobby contra a ideia.
Em 2011, o governo sul-africano apresentou uma nova proposta, pedindo apenas que a ONU fizesse um levantamento das viola��es. A resolu��o passou. Mas apenas com os votos ocidentais.
Agora, governos da Organiza��o de Coopera��o Isl�mica garantiram � reportagem que v�o fazer lobby contra o projeto brasileiro, insistindo que n�o existe lugar na ONU para estabelecer tal ideia como um princ�pio v�lido para todas as culturas. Desta vez, nem o governo sul-africano tem apoiado o projeto, pressionado por parceiros africanos com uma popula��o de maioria mu�ulmana.
Antes da vota��o, os pa�ses sul-americanos ainda aguardam para saber qual ser� a posi��o do Vaticano, que pode ter uma influ�ncia importante no debate. At� agora, a Santa S� tem se mantido em sil�ncio sobre a proposta brasileira. Mas, segundo ONGs, n�o tem feito um lobby contra a resolu��o, ao contr�rio do que ocorreu em 2003. Ao voltar do Brasil, o papa Francisco abalou as estruturas do Vaticano ao dizer claramente: "Quem sou eu para julgar os gays".