A Pol�cia Civil do Rio de Janeiro desarticulou nesta ter�a-feira sete organiza��es criminosas envolvidas com a pr�tica ilegal de abortos na cidade. Uma delas chegava a lucrar at� R$ 300 mil por m�s. Segundo o delegado Felipe Bittencourt, da Corregedoria da Pol�cia Civil, os grupos eram independentes, mas a colabora��o entre eles evitava a competi��o.
Dos dez m�dicos denunciados � Justi�a, alguns t�m anota��es muito antigas por aborto. Um dos acusados, por exemplo, havia sido autuado pela pr�tica em 1962. Uma m�dica, com processos desde 2001, � suspeita de mais de mil procedimentos. Entre os crimes apurados, est�o aborto (pena de um a quatro anos de pris�o), corrup��o passiva (dois a 12 anos), exerc�cio ilegal da medicina (seis meses a dois anos), associa��o para o tr�fico (tr�s a dez anos) e associa��o criminosa armada (um a tr�s anos).
Apesar de n�o terem comando unificado, os grupos respeitavam os territ�rios de atua��o definidos para cada um. Alguns dividiam os bairros de Bonsucesso, Rocha e Tijuca, na zona norte. Outros dois atuavam em Campo Grande e Guadalupe, na zona oeste. Os demais comandavam a pr�tica em Copacabana e Botafogo, na zona sul. Conforme o delegado, 75 pessoas acusadas de integrar as associa��es criminosas tiveram pris�o preventiva decretada pela Justi�a.
Os servidores p�blicos investigados, entre eles oito policiais civis e quatro militares, seriam respons�veis por tarefas de seguran�a, prote��o da associa��o criminosa, administra��o das cl�nicas e transporte das gestantes. Al�m disso, recebiam dinheiro para evitar a repress�o ou investiga��o dos casos.
Cada grupo tinha um chefe e contava com respons�veis pelas mais variadas tarefas, como procedimento cir�rgico, aux�lio de enfermagem, agenciamento das gestantes, seguran�a do local, medicamentos e transporte das usu�rias do servi�o clandestino. At� as 11h30 de hoje, 56 mandados de pris�o tinham sido cumpridos. Destes, cinco eram de pessoas que j� estavam presas. Entre os presos, est�o m�dicos, policiais civis e militares, advogados e um sargento do Ex�rcito.
As cl�nicas ilegais mantidas pelas organiza��es criminosas faziam abortos em mulheres com at� sete meses de gesta��o. Os pre�os variavam de R$ 1 mil (para maiores de 18 anos e em est�gio inicial de gravidez) at� R$ 7,5 mil (para adolescentes e mulheres com 23 a 26 semanas de gesta��o).
O processo conta com depoimentos de 37 mulheres submetidas a procedimentos abortivos. Elas n�o foram indiciadas pelo crime de aborto, mas poder�o responder criminalmente, caso esse seja o entendimento do Judici�rio.
Secret�rio estadual de Seguran�a, Jos� Mariano Beltrame informou que a opera��o de hoje deve servir para a rediscuss�o da legisla��o relativa ao aborto. “Acho o momento muito oportuno para as coisas sereem discutidas. N�o vamos dizer o que a lei precisa fazer. Entretanto, a sociedade tem de conhecer o efeito que uma pessoa sofre ao praticar um aborto. � um problema nacional. Temos de acabar com o tabu e recolocar a discuss�o � mesa”, acrescentou Beltrame.