ANA concorda com pedido da Sabesp para uso de 2� cota do Sistema Cantareira

A Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) concordou com o pedido feito pela Companhia de Saneamento do Estado de S�o Paulo (Sabesp) para uso da segunda parcela da reserva t�cnica - o chamado volume morto - no Sistema Cantareira. Para a ag�ncia, a utiliza��o desse volume adicional "se demonstra necess�ria em fun��o da severa estiagem que levou � redu��o acentuada das vaz�es afluentes ao Sistema Equivalente neste ano".

A ANA prop�e, no entanto, que a utiliza��o desse volume adicional deve ocorrer mediante a autoriza��o de "parcelas sucessivas". O diretor da ag�ncia, Vicente Andreu, j� havia indicado que liberaria apenas em parcelas a segunda cota. "A autoriza��o por etapas � uma condi��o (para a autoriza��o) porque estamos usando a �ltima possibilidade de recursos h�dricos da regi�o e, por isso, nossa posi��o n�o � a de permitir o uso a longo prazo, at� abril. A inten��o � liberar parcelas de utiliza��o do volume a partir das previs�es que v�o embasar o trabalho que dever� ser encaminhado � ANA", afirmou Andreu no �ltimo dia 10 de outubro.

Em of�cio encaminhado hoje ao Departamento de �guas e Energia El�trica de S�o Paulo (DAEE), a ag�ncia diz entender que a utiliza��o dos volumes adicionais "deve ocorrer por meio de regras que visem a maior seguran�a dos reservat�rios". E aponta que as autoriza��es devem considerar uma meta de volume m�nimo a ser garantido no final do per�odo �mido, em 30 de abril de 2015, o ajuste entre as vaz�es afluentes previstas e efetivamente verificadas e, ainda, as demandas para a Regi�o Metropolitana de S�o Paulo (RMSP) e as Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia� (PCJ).

A ANA solicitou que o DAEE providencie, caso concorde com a posi��o da ag�ncia federal, uma proposta de volumes adicionais e correspondentes cotas nos reservat�rios do Sistema Cantareira, inicialmente considerando a parcela do volume morto II necess�ria at� 30 de novembro de 2014, "para que n�o haja risco de descontinuidade no abastecimento da RMSP e das Bacias PCJ".

A ag�ncia salientou que a proposta deve considerar a retifica��o das cotas m�nimas dos reservat�rios tendo em vista a atual opera��o do Reservat�rio Atibainha abaixo da cota autorizada. Nesta semana a ANA informou que uma vistoria feita por seus t�cnicos constatou que a Sabesp tinha "invadido" a segunda cota do volume morto nesse reservat�rio. A inspe��o, feita �s 17h de ter�a-feira (14), registrou que o n�vel de �gua na represa j� estava na cota 776,62 metros, ou seja, "38 cent�metros abaixo da cota limite autorizada" � Sabesp para captar o primeiro volume morto, que era at� 777,00 metros.

Pela manh�, a falta de dados atualizados sobre o n�vel de armazenamento no Sistema Cantareira, disponibilizados diariamente pela Sabesp, havia gerado especula��es de que a companhia teria recebido a autoriza��o para incorporar a segunda parcela do volume morto. A Sabesp disse que se tratava de um problema tecnol�gico, mas os dados dos demais mananciais que atendem a Grande S�o Paulo foram atualizados. Por isso, fontes pr�ximas � empresa diziam que a �rea t�cnica da companhia estaria preparando a inclus�o da segunda parcela do volume morto. No total, a reserva t�cnica II tem 106 bilh�es de litros, o que corresponderia a cerca de 10 pontos porcentuais adicionais ao n�vel de armazenamento do sistema, que estaria hoje em 3,9%.