A Justi�a de S�o Paulo indeferiu a a��o movida pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE) que pedia a redu��o imediata da retirada de �gua do Sistema Alto Tiet� pela Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp). Para o juiz Marcelo S�rgio, da 2ª Vara da Fazenda P�blica, os pedidos feitos pelos promotores na a��o "implicam interfer�ncia do Poder Judici�rio em atos de gest�o da administra��o p�blica".
"No caso, n�o vejo como possam os atos impugnados, que tem em mira a garantia do fornecimento de �gua � popula��o, ser classificados como inadequados ao interesse p�blico, neste primeiro exame, sem que seja feita aprofundada avalia��o t�cnica. Somente em situa��o em que se vislumbre a mais absoluta falta de razoabilidade do ato administrativo � que se poderia admitir a invalida��o", afirma o juiz na senten�a.
"Quando o ato n�o pode ser facilmente classificado de tal forma, ou seja, em situa��es nebulosas, naquelas situa��es nas quais h� d�vida sobre o atendimento do interesse p�blico, n�o pode o Judici�rio intervir, em especial em atos de gest�o da administra��o", complementa Marcelo S�rgio. "O Minist�rio P�blico pretende, praticamente, assumir o controle da gest�o da crise h�drica", conclui o juiz.
Segundo os promotores, os dados t�cnicos que embasaram o aumento em 50% na produ��o do Alto Tiet� consideraram que a Represa Taia�upeba, em Suzano, tinha uma capacidade m�xima para 78,5 bilh�es de litros, mas este volume est� limitado a 33,5 bilh�es de litros. Desde o in�cio do ano, a Sabesp tem usado o Alto Tiet� para socorrer bairros que eram atendidos pelo Sistema Cantareira. No per�odo, o n�vel das cinco represas que formam o sistema e abastecem hoje 4,5 milh�es de pessoas caiu de 46,3% para 6,8% nesta quinta-feira, 30.
"N�o pode o Judici�rio dar mais valor ao parecer do Minist�rio P�blico sem que tenha percorrido o contradit�rio e sem que esteja munido de opini�o t�cnica de profissional n�o vinculado �s partes", afirma o juiz, que determinou uma per�cia t�cnica da Justi�a no sistema para produzir um laudo independente sobre a crise no manancial.
O promotor Ricardo Manuel Castro, um dos autores da a��o, afirmou que o MPE vai recorrer da decis�o. "Estamos estudando como interpor o recurso. O n�vel do sistema vai continuar caindo. A a��o civil visava justamente a preserva��o de todo o sistema, para que ele trabalhe com seguran�a. Manter o n�vel de retirada outorgado pelo DAEE e ultrapassando as capta��es como t�m sido feito � gerir o Alto Tiet� ao se esgotamento", disse.