O juiz Marcelo Testa Baldochi (titular da comarca de Senador La Rocque) que deu voz de pris�o a funcion�rios da companhia a�rea TAM – que trabalham no aeroporto de Imperatriz (MA) - e foram conduzidos ao Plant�o da Pol�cia Civil na cidade, ter� sua conduta investigada pelo Conselho Nacional de Justi�a. Pelo menos � o que promete a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranh�o. De acordo com uma nota enviada pela entidade, a conduta do magistrado � incompat�vel com a dignidade do cargo.
Al�m da OAB/MA, a Associa��o de Magistrados do Maranh�o (Amma) tamb�m por meio de nota � imprensa criticou a atitude do juiz Marcelo Testa Baldochi. A Amma disse n�o compactuar com a atitude do juiz e anunciou que pedir� investiga��o da Corregedoria-Geral de Justi�a.
Inconformado com a situa��o, Marcelo Baldochi disse a um funcion�rio da empresa a�rea que estava ocorrendo um desrespeito ao direito do consumidor. De acordo com uma testemunha que presenciou o ocorrido no local, o juiz chegou a entrar na �rea de embarque e deu voz de pris�o ao funcion�rio, convocando um policial militar que estava no aeroporto para conduzir at� a delegacia. Diante deste fato, outros funcion�rios da TAM tentaram intervir e acabaram recebendo voz de pris�o tamb�m, totalizando assim tr�s atendentes conduzidos ao Plant�o da Pol�cia Civil.
Diante da repercuss�o que ganhou os fatos, o juiz Marcelo Baldochi que ainda n�o havia se manifestado sobre o ocorrido do �ltimo s�bado (6), prestou esclarecimentos na tarde de ontem. “Muitos se contentam com as apar�ncias, permitindo que a fantasmagoria prevale�a sobre a raz�o. Mas a raz�o n�o admite equ�vocos! O voo marcado para as 21h02 admitia o embarque, segundo as normas de avia��o civil e do que consta do pr�prio bilhete, 15 minutos antes da partida. Todavia, mesmo com o chek-in em m�os, as 20h32 os passageiros Marcelo Baldochi e Camila Costa foram impedidos de embarcar sob a alega��o de que deveriam estar no local �s 20 horas”, relatou.
O magistrado ainda disse que o agente da TAM n�o prestou qualquer informa��o e disse que n�o era problema dele, isolando-se numa sala da companhia. Apesar de insistir para que atrav�s do r�dio tentasse o embarque, o funcion�rio disse que n�o o faria. Ainda assim, Marcelo informou ter registrado �s 20h42 horas uma ocorr�ncia na Infraero/Anac, contra a companhia e seu agente que n�o prestou informa��o alguma das raz�es e o que faria com os passageiros.
Por fim Marcelo Baldochi ainda afirma que “o agente incorreu em il�cito civil e criminal, e toda e qualquer pessoa pode dar voz de pris�o, chamar a pol�cia. Est� na lei e ali se fazia presente um consumidor que exigia seus direitos. Essa � a democracia. Sem r�tulos. E na verdade, at� quem n�o frequenta aeroportos sabe o quanto as empresas a�reas abusam, deixam de honrar com seus deveres”, completou. Para concluir ele ainda afirma: “Numa democracia um juiz ou gari, como consumidores, t�m o direito a ser tratado com dignidade. Informado e tudo mais”. Apesar de ter perdido o voo pela TAM, o juiz e Camila Costa foram embarcados em outra companhia a�rea e seguiram rumo ao seu destino final que era a cidade de Ribeir�o Preto (SP).
Por meio de nota a companhia a�rea enviou o seguinte comunicado: “A TAM informa que segue todos os procedimentos de embarque regidos pela Legisla��o do setor. A empresa informa ainda que est� colaborando e prestando todos os esclarecimentos �s autoridades”.
O delegado regional de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos, informou que n�o vai se pronunciar sobre o assunto at� apurar melhor o caso. J� o delegado de plant�o no momento do epis�dio, Marcelo Fernandes informou tamb�m n�o querer falar a respeito e n�o revelou os nomes dos funcion�rios da empresa e por quanto tempo ficaram na delegacia.
Hist�rico
O juiz Marcelo Baldochi tem hist�rico de ocorr�ncia na Corregedoria de Justi�a. Em 2011, ele foi denunciado por manter trabalhadores rurais em condi��o de escravid�o, em sua fazenda, na cidade de Bom Jardim. Condenado, foi obrigado a indenizar os trabalhadores.
Em dezembro de 2012, foi Baldochi a v�tima. Ele se recusou a pagar R$ 12 cobrados por um flanelinha (guardador de carros) e foi agredido a facadas e pauladas. Marcelo � do interior de S�o Paulo, e atua como juiz no Maranh�o h� mais de 10 anos.