A 3ª C�mara Criminal do Tribunal do J�ri do Rio manteve a condena��o de cinco dos 11 policiais militares envolvidos no homic�dio da ju�za Patr�cia Acioli. A defesa de S�rgio Costa, Jovanis Falc�o, Jefferson de Ara�jo, J�nior Cesar de Medeiros e Carlos Ad�lio Maciel havia recorrido da decis�o que os condenou por homic�dio qualificado e forma��o de quadrilha.
A tese sustentada pelo Minist�rio P�blico (MP) do Estado do Rio de Janeiro durante o julgamento no j�ri foi de que havia provas suficientes que apontavam que os condenados concorreram para o crime. Os jurados acolheram a tese. As defesas recorreram alegando o contr�rio, mas os desembargadores mantiveram a condena��o e o patamar das penas fixadas no primeiro grau.
O texto do ac�rd�o, publicado no dia 4 deste m�s, diz que h� provas revelando a participa��o de todos no homic�dio de Patr�cia Acioli que, em virtude de sua atua��o como magistrada, estava criando entraves a pr�ticas criminosas.
Em outubro de 2011, o MP ofereceu den�ncia contra os acusados e, em abril de 2012, foram condenados os primeiros r�us. O promotor de Justi�a na 3ª Vara Criminal de Niter�i, Leandro Navega, em atua��o conjunta com o Grupo de Atua��o Especial de Combate �s Organiza��es Criminosas (Gaeco), obteve a condena��o de todos os 11 envolvidos no homic�dio da ju�za. Os outros seis tamb�m recorreram da senten�a e aguardam julgamento do recurso. S�rgio foi condenado a 21 anos de reclus�o; Jovanis, a 25 anos e seis meses; Jefferson, a 26 anos; J�nior Cesar, a 22 anos e seis meses; e Ad�lio, a 19 anos e seis meses.