Liminar contra sobretaxa � 'divergente dos interesses da sociedade', diz Sabesp

A Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp) divulgou comunicado ressaltando que "cumprir�, como � �bvio", a liminar que suspende a sobretaxa de at� 100% sobre a conta de �gua para restringir o consumo. "Todavia, entendemos que se trata de uma decis�o divergente dos interesses difusos da maioria da sociedade", diz a empresa.

"Observa-se, de um lado, uma maioria que j� entendeu a gravidade da situa��o e que desempenha not�vel esfor�o para reduzir o consumo. De outro lado, uma pequena minoria que consome mais do que a m�dia e que n�o participa do esfor�o coletivo em prol da preserva��o de uma reserva h�drica m�nima, necess�ria para garantir o futuro atendimento das necessidades b�sicas da popula��o", afirma a companhia.

A Sabesp diz tamb�m que "reconhece que a escassez h�drica � um fato e j� causa transtornos a alguns consumidores da regi�o metropolitana, principalmente os localizados em �reas elevadas". "Lamentavelmente, n�o h� como evitar esses transtornos enquanto perdurar a crise".

Ainda de acordo com a nota da companhia, a decis�o judicial reconhece que "a �gua � bem finito e escasso e deve ser tratado como mercadoria preciosa". "No entanto, paradoxalmente, impede que o pre�o suba para os 'gast�es' numa situa��o de escassez. Em decorr�ncia de um entendimento meramente formal, e n�o de m�rito, a decis�o protege o bolso da minoria, em detrimento da seguran�a h�drica de todos", acrescenta.

A ju�za Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª Vara da Fazenda P�blica de S�o Paulo, deferiu nesta ter�a-feira (13) o pedido de liminar feito pela Associa��o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) contra a sobretaxa. Na decis�o, a ju�za acolhe o argumento de que a lei federal 11.445, de 2007, determina que a ado��o de sobretaxas para restringir o consumo de �gua deve ser precedida da declara��o oficial de racionamento pela autoridade gestora de recursos h�dricos, o que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) descarta fazer.

A sobretaxa para quem consumir �gua acima da m�dia anterior � crise foi aprovada pela Ag�ncia Reguladora de Saneamento e Energia de S�o Paulo (Arsesp) na semana passada e entrou em vigor no dia 8 na Grande S�o Paulo e parte do interior paulista.