O n�mero � uma estimativa do Sindicato das Empresas de Seguran�a Privada, Seguran�a Eletr�nica e Cursos de Forma��o do Estado de S�o Paulo (Sesvesp) - e considera apenas os c�es usados por companhias regularizadas. O sindicato � contra os projetos.
"Caberia ao Estado e ao Legislativo municipal apenas prever a fiscaliza��o dessas atividades para coibir tais ocorr�ncias (de maus-tratos), tanto nas empresas prestadoras quanto nas tomadoras desse servi�o, impedindo a clandestinidade; e n�o proibir por completo a atividade de loca��o, cess�o, comodato ou a presta��o de servi�os com c�es de guarda", afirma a entidade, em nota.
Na esfera municipal, o projeto de lei � do ex-vereador e agora deputado estadual Roberto Tripoli (PV). O texto j� foi aprovado pelas Comiss�es de Tr�nsito, Transporte, Atividade Econ�mica, Turismo, Lazer e Gastronomia e de Finan�as e Or�amento. Agora, segue para vota��o em plen�rio - o que pode ocorrer nesta semana.
Na semana passada, uma lei contra maus-tratos foi aprovada pela C�mara dos Deputados. De autoria de Ricardo Tripoli (PSDB-SP), determina puni��es para quem matar, agredir ou abandonar os animais. Atos considerados "contra a vida, a sa�de ou a integridade f�sica ou mental" dos animais podem levar o agressor a cumprir de 3 meses a 5 anos de reclus�o. A proposta segue para vota��o no Senado.
J� na Assembleia Legislativa tramita o projeto 371/2015, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN). A proposta deu entrada no dia 14, mas ainda n�o foi discutida na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o.
Ser vivo
"N�o quero prejudicar empresa nenhuma. Mas defendo o respeito ao ser vivo", diz Tripoli. "O animal precisa ser respeitado. Ele n�o � um equipamento, n�o � uma arma. Tem de ser visto como um ser vivo." Pelo seu projeto, as empresas ficariam sujeitas a multa de R$ 5 mil por animal - R$ 10 mil em caso de reincid�ncia.
A proposta de Feliciano n�o s� pro�be o aluguel de c�es, como tamb�m pede o fechamento de empresas especializadas nesse segmento de vigil�ncia patrimonial. O deputado afirma que os animais s�o tratados como "coisas" pelo setor. "As empresas tratam esses seres vivos como m�quinas", afirma.
Se aprovado, seu projeto dar� prazo de um ano para que as empresas de seguran�a encerrem as atividades. "O prazo � para que os animais sejam doados ou vendidos."
As empresas falam em livre iniciativa de mercado para manter o neg�cio de aluguel de c�es de guarda. O deputado rebate. "Eles n�o est�o preocupados com os animais. Se fosse assim, o trabalho escravo tamb�m seria livre iniciativa."
O deputado estadual ainda deu alternativas para o setor. "O ladr�o que discuta com o alarme e o sistema de monitoramento de c�meras, j� que o c�o e o guarda podem ser mortos caso reajam a um assalto."
O Sesvesp rebate essas afirma��es. "Primeiro, toda empresa de seguran�a precisa trabalhar regularizada. O que significa que o vigilante que manuseia um c�o precisa ter passado por um curso espec�fico, com acr�scimo de 10% sobre seu sal�rio", explica Sergio Borges, um dos diretores. "O bem-estar do cachorro � fundamental."