“O que vamos analisar � se h� trabalho, se h� provas de fato que essa menina trabalha. Se ficar comprovado que ela n�o canta de maneira habitual, n�o faz show, apresenta��es para o grande p�blico, n�o vai caracterizar propriamente um trabalho”. O procurador explica que ao MPT cabe a verifica��o do ponto de vista trabalhista na an�lise das den�ncias recebidas sobre a atua��o da menina e que o inqu�rito foi enviado tamb�m ao Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo para an�lise de exist�ncia de outras poss�veis viola��es na esfera penal. O pai de Melody foi notificado e ser� ouvido pelo MPT.
“O trabalho � proibido para menores de 16 anos salvo na condi��o de aprendiz, a partir dos 14. S� que uma s�rie de atividades s�o terminantemente proibidas, inclusive acima de 16 e abaixo dos 18. S�o aquelas atividades que colocam em risco a integridade f�sica, ps�quica e moral das crian�as e adolescentes”, ressalta o procurador com rela��o ao texto da Constitui��o Federal.
O Brasil � tamb�m signat�rio de conven��es da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT): a 138, que trata da idade m�nima para trabalhar e a 182. “A 182 estipula quais s�o as piores formas de trabalho infantil que � toda forma de escravid�o, tr�fico de drogas, atividades il�citas e tamb�m determina a lista das atividades perigosas”, explica a coordenadora do programa de combate ao trabalho infantil da OIT no Brasil, Maria Cl�udia Falc�o.
A psic�loga do Instituto Alana, La�s Fontenelle ressalta que o trabalho precoce pode ser prejudicial e levar a crian�a a pular etapas. “� um tempo [a inf�ncia] que a crian�a est� se desenvolvendo, ela precisa de um olhar mais atento, de se escolarizar, de se apropriar dos valores”. Al�m de quest�es de sa�de e desenvolvimento."
“A pobreza leva ao trabalho infantil. Ela [a crian�a] passa a ter uma educa��o que n�o � a melhor, n�o estuda o suficiente ou para de estudar porque est� trabalhando. Ela acaba tendo uma defasagem escolar e a�, para entrar no mercado de trabalho, vem com d�ficit e o mundo est� cada dia mais competitivo, ent�o vai ser muito dif�cil garantir um trabalho decente e sair do circulo da pobreza”, diz Maria Cl�udia, acrescentando que grande parte das crian�as que trabalham no Brasil est�o nas �reas urbanas.
E quando a atividade desenvolvida pela crian�a � ligada a �rea art�stica, a psic�loga do Instituto Alana chama aten��o para o fato de que esse trabalho � glamourizado pela sociedade, e que por isso h� quem acredite que seja prejudicial. “Acham que � t�o legal, que a crian�a curte tanto ver a sua foto estampada. E ser� que ela curte? E todas as horas que ela passou ali para ser maquiada, que teve que ir para outro lugar, que muitas vezes pegou v�rias condu��es, n�o se alimentou direito, tem uma press�o”.
O procurador do trabalho explica que com base na Conven��o 138 e na legisla��o interna, alguns requisitos precisam ser atendidos ao tratar do trabalho art�stico. “O primeiro deles � excepcionalidade desse trabalho. N�o � poss�vel que ele seja tido como algo costumeiro, cotidiano”. O procurador ressalta outras exig�ncias como alvar� expedido por um juiz federal de trabalho, observ�ncia de princ�pios de prote��o da crian�a, quesitos relacionados � educa��o e jornada de trabalho, entre outros.
Ao se tornar signat�rio das conven��es, o Brasil passou a reconhecer a exist�ncia do problema, o que para Falc�o foi um passo importante. Desde a d�cada de 90, segundo ela, al�m de ter uma legisla��o avan�ada, o pa�s vem trabalhando em a��es para a erradica��o do trabalho infantil como a cria��o da Comiss�o Nacional de Erradica��o do Trabalho Infantil, a coordenada pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego, e do Programa de Erradica��o do Trabalho Infantil (Peti). “O Brasil � reconhecido internacionalmente por todo o trabalho que vem sendo feito. Tanto que ao longo de 20 anos houve uma redu��o de quase 60% no n�mero de crian�as em situa��o de trabalho infantil entre 5 e 17 anos. Mas ainda temos 3 milh�es”.
Para a representante da OIT, Maria Cl�udia o Brasil teve grande avan�o na faixa et�ria dos 5 aos 13 anos e agora precisa investir no mais velhos. “Acho que o grande desafio do Brasil hoje � a pol�tica para essa faixa et�ria de 14 a 17 anos que seria estimular a aprendizagem. Hoje, a aprendizagem no Brasil, apesar de ter um potencial muito grande, � muito baixa, as empresas n�o cumprem com a sua cota”. Falc�o acredita que � preciso tamb�m formalizar e garantir os direitos daqueles que podem trabalhar.
“O ideal seria que eles permanecessem na escola at� que os 17 anos, entrassem na universidade mas a gente sabe que essa � uma realidade que ainda n�o � poss�vel para o Brasil ent�o para essa faixa et�ria, para aqueles que realmente precisam, a ideia � tornar formal e a garantia de um trabalho decente para esses adolescentes dessa faixa et�ria onde � poss�vel, de acordo com a legisla��o brasileira, trabalhar,” disse.