Dados do relat�rio �ndice de Vulnerabilidade Juvenil � Viol�ncia e Desigualdade Racial 2014 mostram que a popula��o negra entre 12 anos e 29 anos � a principal v�tima da viol�ncia. O estudo, divulgado nesta quinta-feira, mostra que os estados onde o jovem negro corre mais risco de exposi��o � viol�ncia est�o na Regi�o Nordeste. Alagoas tem o maior coeficiente do �ndice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Viol�ncia e Desigualdade Racial, medido numa escala de 0 a 1.
Em seguida, Para�ba, Pernambuco e Cear� s�o classificados como tendo muito alta vulnerabilidade, de acordo com o levantamento feito pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), pelo F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, o Minist�rio da Justi�a e a Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) no Brasil. Entre as unidades da Federa��o com coeficientes abaixo de 0,3 est�o S�o Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais e o Distrito Federal.
O indicador in�dito incorpora na dimens�o da viol�ncia a desigualdade racial e mostra que a cor da pele e o risco de exposi��o � viol�ncia est�o relacionados. O �ndice ser� usado pelo Plano Juventude Viva, que tem o objetivo de reduzir a vulnerabilidade de jovens negros, para orientar pol�ticas p�blicas.
O secret�rio nacional de Juventude, Gabriel Medina, disse que a viol�ncia em Alagoas j� havia sido diagnosticada, o que levou o governo federal a iniciar, pelo estado, a implanta��o do Juventude Viva. Para ele, a vulnerabilidade da popula��o negra est� ligada a uma quest�o hist�rica e, apesar dos avan�os alcan�ados, a desigualdade ainda � estrutural. “Essas melhoras n�o foram suficientes ainda para que a gente criasse uma igualdade entre brancos e negros. Ainda s�o os negros que ganham menos no mercado de trabalho, que t�m menos acesso �s pol�ticas p�blicas e est�o sujeitos a maiores dificuldades sociais encaradas no pa�s.”
O relat�rio traz ainda comparativos espec�ficos sobre as taxas de homic�dio de negros e brancos. “Os jovens negros no Brasil s�o duas vezes e meia mais v�timas de homic�dio do que o jovem branco”, alerta a diretora executiva do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, Samira Bueno. Em algumas localidades, a propor��o chega a 13 vezes, como � o caso da Para�ba. “[Isso] revela um quadro agudo e extremamente grave”, acrescenta. Em segundo lugar em rela��o aos homic�dios de jovens negros est� Pernambuco, onde o risco � de 11,57 vezes maior, seguido de Alagoas com um coeficiente de 8,75. O Paran� � o �nico estado onde a vulnerabilidade relacionada ao homic�dio � maior para os brancos, 71,2.
Para mudar esse cen�rio, o secret�rio nacional de Juventude defende medidas de combate ao preconceito racial. “Temos estados em que a situa��o � mais grave, portanto [h�] a demanda de apresenta��o de uma pol�tica, n�o s� de uma pol�tica que chegue ao territ�rio, mas uma pol�tica que consiga tamb�m ter um enfoque de combate ao racismo.”
Outro �ndice apresentado no relat�rio � o IVJ – Viol�ncia, que existe desde 2008 e tamb�m � medido numa escala de 0 a 1. Para esta edi��o, foram analisados 288 munic�pios com mais de 100 mil habitantes. Os �ndices mais altos est�o, mais uma vez, no Nordeste onde, entre os 59 locais analisados, mais de 20 t�m coeficientes altos. Para Samira, um conjunto de fatores leva a este resultado. “S�o as condi��es socioecon�micas dessa popula��o. S�o normalmente territ�rios com �ndice de Desenvolvimento Humano mais baixo, com problemas de evas�o escolar, renda per capta extremamente baixa. S�o territ�rios que, em geral, concentram uma s�rie de indicadores socioecon�micos piores que o da m�dia brasileira.”
A regi�o com mais localidades analisadas foi a Sudeste, onde os coeficientes foram os mais baixos. No total, 139 munic�pios foram avaliados, dos quais 19 foram classificados de "muito alta vulnerabilidade � viol�ncia entre jovens".
Com rela��o � efetiva��o das a��es do Juventude Viva, o secret�rio nacional de Juventude admite que existem dificuldades no monitoramento, pois o pacto � feito com os estados e depois com munic�pios. Segundo ele, uma nova fase do programa est� sendo elaborada e a ideia � que, ao contr�rio do que ocorre hoje, o governo federal tenha mais participa��o nas diretrizes de seguran�a p�blica, atribu�das atualmente, aos estados.
“Essa fase prev� uma PEC [Proposta de Emenda � Constitui��o] da Seguran�a P�blica que atribui � Federa��o mais responsabilidades em organizar um sistema nacional que englobe toda uma estrutura nacional que corresponsabiliza o governo federal com os estados e munic�pios pelo enfrentamento da viol�ncia e pela discuss�o de seguran�a p�blica”, destacou.
Para Gabriel Medina, a elabora��o de indicadores como o IVJ s�o essenciais para aprimorar o trabalho da secretaria. “Precisamos ter �ndices e indicadores para que a gente possa enfrentar. Se a gente n�o trabalha com eles, muitas vezes, n�s n�o conseguimos aferir resultados nos programas e iniciativas do governo.”
*Colaborou Danyele Soares