Editoras comemoram decis�o do STF e preveem enxurrada de lan�amentos

A decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar uma temporada de cautela das editoras, que come�ou em 2007, quando o livro "Roberto Carlos em detalhes" foi retirado das prateleiras ap�s decis�o judicial. “A Suprema Corte acabou hoje com esse entulho autorit�rio da censura pr�via. Meu livro voltar�. E ser� atualizado”, comemorou o historiador Paulo Cesar de Ara�jo, protagonista do caso mais c�lebre de diverg�ncias entre bi�grafo e biografado. “Daqui pra frente, tudo vai ser diferente”, disse Ara�jo, reproduzindo o t�tulo de uma das m�sicas do Rei.

“Hoje, os brasileiros reconquistaram o direito de livre acesso ao conhecimento sobre sua hist�ria”, escreveu Roberto Feith, um dos fundadores da Associa��o Nacional dos Editores de Livros (Anel), em nota divulgada � noite. “Estamos certos de que agora, historiadores, pesquisadores e escritores dar�o continuidade a in�meras obras adiadas ou interrompidas como consequ�ncia das limita��es erroneamente impostas �s biografias.”

O fato de ju�zes acolherem o argumento para vetar livros criou “uma jurisprud�ncia que se cristalizou como norma”, na avalia��o de Feith. Ele acredita que biografias n�o autorizadas devem proliferar. “Com certeza aparecer�o autores que relutavam em se dedicar a livro que pudesse ser vetado”, diz. A pol�mica afetou tamb�m biografias de Manuel Bandeira, Guimar�es Rosa, Paulo Leminski, Raul Seixas, Geraldo Vandr� e at� Lily Safra, vi�va do banqueiro Edmond Safra.

Na d�vida, editoras preferiam consultar biografados e familiares, e muitos projetos eram engavetados sem nem chegarem � Justi�a. Paulo Leminski, o bandido que sabia latim, de Toninho Vaz, que teve a quarta edi��o rejeitada pelas herdeiras do poeta.

O jornalista M�rio Magalh�es, autor de Marighella – O guerrilheiro que incendiou o mundo (Companhia das Letras) foi um dos escritores que comemoraram o fim do consentimento pr�vio dos biografados. “Os 9 a 0 no STF contra a censura s�o o 7 a 1 do obscurantismo. Hist�rico! Tim-tim”, escreveu ele em sua conta no Twitter.

J� o jornalista Lira Neto escreveu em seu perfil no Facebook que prevaleceu o bom-senso e a democracia na decis�o do STF. “O que pouca gente percebeu, em toda esta novela e discuss�o, � que n�o apenas o g�nero biogr�fico estava sob inadmiss�vel amea�a. Afinal de contas, o famigerado artigo 20 do C�digo Civil n�o restringia, textualmente, a proibi��o e a censura apenas �s biografias n�o autorizadas”, destacou o autor das biografias do escritor Jos� de Alencar, da cantora Maysa e do ex-presidente Get�lio Vargas. Lira Neto pontuou que at� ent�o, qualquer publica��o, desde uma tese acad�mica at� um livro, que fosse colocado � venda poderia ser enquadrado no “obscurantismo” da exig�ncia da autoriza��o pr�via.