A atriz transexual Viviany Beleboni, que gerou rea��es controversas ao desfilar com uma cruz na parada LGBT de S�o Paulo, entrou com processo contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). “N�o quero aparecer, s� quero justi�a”, declarou Viviany. Ela pede a retirada imediata das fotos, v�deos e textos publicados pelo parlamentar, al�m de indeniza��o por danos morais, difama��o, inj�ria e incita��o ao �dio.
“A partir do momento que ele publicou v�deos, imagens, at� mesmo fez pronunciamento no plen�rio, incitou o �dio”, disse a advogada que cuida do caso, Cristiane de Novais. Viviany tem medo de sair de casa porque as pessoas se manifestam contra ela violentamente, segundo a advogada. A atriz teria recebido amea�as nos coment�rios das publica��es de Feliciano nas redes sociais.
A advogada explica que o primeiro passo no processo � a decis�o sobre a retirada imediata de fotos, v�deos e textos que mencionem Viviany publicados por Feliciano. O recurso de tutela antecipada permite que o juiz tome decis�o antes do decorrer da a��o judicial. “Isso ocorre quando existe perigo ou dano irrepar�vel que precisa ser sanado imediatamente. � o caso da Viviany, que teme pela integridade f�sica”, relata a advogada.
Outro fator que motivou a a��o judicial foram as fotos utilizadas por parlamentares religiosos em cartazes na C�mara dos Deputados, durante protesto contra a “cristofobia”. Duas das imagens presentes na faixa n�o foram feitas no Brasil. “Ele [Feliciano] n�o procurou a origem das fotos e manipulou o p�blico para achar que eram da parada gay”, disse Viviany.
A causa tem valor de R$ 788 mil (o equivalente a mil sal�rios m�nimos), mas a puni��o fica a cargo do juiz, explica a advogada. Cristiane lembrou casos similares: em abril, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado a pagar indeniza��o de R$ 150 mil por declara��es homof�bicas em um programa de televis�o. Levy Fidelix, candidato � presid�ncia em 2014, foi condenado neste ano a pagar R$ 1 milh�o por danos morais, ap�s declara��es feitas no debate presidencial.
Marco Feliciano deve receber a intima��o dentro de alguns dias. A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado, mas n�o obteve resposta.