Candidato que gerou pol�mica ao concorrer como cotista em 2013 volta a se declarar negro

A discuss�o sobre o sistema de cotas raciais para ingresso no funcionalismo est� longe do fim. A Lei nº 12.990/14, que reserva 20% das vagas para cargos e empregos em �rg�o da Uni�o, tem lacunas que n�o ajudam a reduzir a disparidade entre negros e brancos na administra��o p�blica. Como a legisla��o estabelece a autodeclara��o da ra�a na hora de se inscrever, muitos candidatos aproveitam a brecha para tentar entrar no servi�o p�blico. � o caso de Mathias de Souza Lima Abramovic, que, ap�s ter sido alvo de den�ncias por disputar uma vaga para diplomata pelo sistema em 2013, voltou a se autodeclarar negro no processo seletivo para o mesmo cargo.

Como as inscri��es para as vagas de cota costumam ser em menor n�mero, os interessados encontram menos concorr�ncia do que enfrentariam no sistema amplo. No processo seletivo para diplomata, h� uma m�dia de 200 candidatos para cada vaga oferecida na ampla concorr�ncia. Esse n�mero cai para 111 no sistema para negros e pardos. A presen�a de Abramovic como cotista provocou revolta entre os inscritos.

Em 2013, ele passou por todas as etapas, mas n�o teve o nome divulgado no resultado final porque n�o atingiu m�dia suficiente para ser aprovado no concurso. O candidato, no entanto, pode n�o ser o �nico a se aproveitar da lacuna na lei. Para tentar evitar a irregularidade, os candidatos recorrem �s redes sociais para mapear os que se autodeclararam negros. Alguns cogitam entrar com um recurso na Justi�a contra o Itamaraty, por, segundo eles, fazer “vista grossa” ao n�o prever mecanismos de verifica��o da autodeclara��o. “As pessoas est�o procurando uma solu��o mais dr�stica, uma vez que nossas comunica��es administrativas com o Itamaraty n�o t�m surtido efeito”, afirmou o estudante Luter de Souza, 34 anos.

A primeira etapa do certame ocorrer� em 2 de agosto, mas o processo seletivo j� est� na mira do Minist�rio P�blico Federal (MPF). A procuradora Luciana Oliveira, da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidad�os do Distrito Federal, despachou ontem representa��o � Procuradoria da Rep�blica do Distrito Federal (PR-DF). O caso ainda ser� avaliado, mas a abertura de uma a��o civil p�blica n�o est� descartada, garantiu uma fonte ouvida pelo Correio.

O advogado Max Kolbe, do escrit�rio Kolbe Advogados Associados, alerta que a cria��o de mecanismos para verificar se a pessoa � ou n�o negra � ilegal. A metodologia usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) leva em considera��o a cor que o entrevistado diz ter. “Como as leis beneficiam quem se autodeclara preto ou pardo, n�o h� como ir contra a legisla��o e estabelecer cl�usulas de barreira ao sistema de cotas”, explicou.

A reportagem n�o conseguiu contato com Mathias Abramovic. O Minist�rio das Rela��es Exteriores (MRE) comunicou que n�o previu mecanismo de verifica��o pr�via de autodeclara��o por n�o estar previsto em lei, ressaltando que “procederam do mesmo modo diversos outros �rg�os de administra��o federal em seus concursos lan�ados ap�s a entrada em vigor da Lei.”