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Estado de Minas

Divisa entre Minas e Esp�rito Santo ter� novo tra�ado

Compara��o entre os mapas oficiais usados pelos dois estados fez com que diferen�as no desenho fossem percebidas


postado em 01/08/2015 06:00 / atualizado em 01/08/2015 07:30

(foto: Arte/EM/D.A Press )
(foto: Arte/EM/D.A Press )

Um acordo entre Minas Gerais e Esp�rito Santo vai dar um novo tra�ado � linha que divide os dois estados. Os mapas usados por mineiros e capixabas apresentavam diferen�as em rela��o ao territ�rio em oito pontos da divisa. Para sanar as inconsist�ncias, foi realizada uma reuni�o entre t�cnicos do Instituto de Geoinforma��o e Tecnologia (Igtec), de Minas, e do Instituto de Defesa Agropecu�ria e Florestal do Esp�rito Santo (Idaf), no final de junho. O resultado foi a defini��o de novos limites para sete munic�pios. Com as altera��es lim�trofes, Minas perder� cerca de 20 quil�metros quadrados. As mudan�as devem come�ar a valer oficialmente no in�cio de outubro.


Dos oito pontos de mudan�as, em sete o acordo j� est� sacramentado entre os t�cnicos dos dois estados. Mas em um deles n�o houve concord�ncia. A falta de entendimento se deu na parte que altera a divisa entre os munic�pios de Espera Feliz (MG) e Dores do Rio Preto (ES), na regi�o do Parque Nacional da Serra do Capara�, onde fica o Pico da Bandeira, terceiro mais alto do pa�s. Na interpreta��o dos t�cnicos do Igtec de Minas, a linha divis�ria passaria mais a leste, o que faria com que uma das entradas para o parque, que hoje est� no Esp�rito Santo, mudasse de lado. Assim, os dois acessos ao ponto tur�stico ficariam em munic�pios mineiros.

Segundo o gerente de Geografia e Cartografia do Idaf, Vailson Schineider, o que era considerado como divisa na regi�o � o leito do Rio Preto. Essa defini��o, segundo ele, foi feita a partir de 1970 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). J� o argumento defendido por t�cnicos do Igtec � baseado em um acordo de 1939 do munic�pio de Espera Feliz. Para complicar ainda mais, na regi�o, o Rio Preto apresenta uma bifurca��o ficando com dois “bra�os”, dificultando o entendimento sobre onde seria o local exato de fixar a divisa. “A poss�vel perda do portal do Capara� para os mineiros tem causado muita pol�mica na regi�o”, afirmou Schineider.

Para resolver a quest�o foi marcado um trabalho de campo para a segunda quinzena de setembro, quando representantes dos dois institutos v�o se juntar a t�cnicos do IBGE para realizar as medi��es. Depois dessa dilig�ncia � que o martelo sobre o local correto da divisa ser� batido e as altera��es come�am a valer. Se o impasse permanecer, a quest�o ser� levada a c�mara de concilia��o na Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). Caso a falta de consenso prossiga o assunto deve ser resolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

�reas Rurais

Em Minas, os munic�pios afetados s�o Ataleia, Nova Bel�m, Mantena, S�o Jo�o da Manteninha, Aimor�s, Lajinha e Espera Feliz. Do lado capixaba v�o ter mudan�as territoriais: Ecoporanga, �gua Doce do Norte, Barra de S�o Francisco, Manten�polis, Baixo Guandu, Ibatiba, I�na e Dores do Rio Preto.

Segundo Schineider, os locais onde as mudan�as foram feitas abrigam apenas propriedades rurais ou �reas pouco adensadas. Com isso, a quantidade de moradores afetados � pouco significativa. Para eles, a mudan�a mais significativa pode ser a solicita��o de servi�os prestados pelos estados. “Essa quest�o ser� sanadas com georreferenciamento que vai apontar em qual estado a propriedade est� ap�s a mudan�a”, disse.

Ainda segundo o t�cnico, as inconsist�ncias dos mapas dos dois estados s� foi poss�vel de ser percebida – em alguns casos havia at� tr�s linhas diferentes – por causa dos avan�os tecnol�gicos. “Quando os mapas foram comparados essas diferen�as foram percebidas”, contou. Ainda segundo ele, os principais problemas foram percebidos nas chamadas “linhas retas” dos mapas, que s�o definidas por paralelos e meridianos. Ou outros locais s�o definidos por bacias hidrogr�ficas, ou por serras.

 


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