Ibama analisa explica��es da INB sobre contamina��o de ur�nio na Bahia

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) recebeu as explica��es da Ind�strias Nucleares do Brasil (INB) sobre o caso de contamina��o de ur�nio em um po�o no munic�pio de Lagoa Real, no sudoeste da Bahia. O �rg�o ambiental, o �nico respons�vel pelo licenciamento de material radioativo no Pa�s, deve se posicionar em breve sobre o caso, que poder� resultar em multa � INB por omiss�o de informa��o.

A INB foi imediatamente notificada pelo Ibama no �ltimo s�bado, a partir de reportagem publicada pelo Estado. A estatal, que det�m o monop�lio de explora��o do material radioativo no Pa�s, encontrou �gua contaminada com alto teor de ur�nio no po�o de um s�tio na zona rural de Lagoa Real, mas n�o informou ao Ibama, ao governo federal ou mesmo ao governo da Bahia.

A primeira inspe��o, realizada pela empresa em outubro de 2014, identificou uma quantidade do min�rio t�xico mais de quatro vezes acima do limite permitido para consumo humano. Nada disso, por�m, foi comunicado aos �rg�os respons�veis, tampouco � prefeitura do munic�pio. Uma segunda checagem foi feita pela INB em mar�o deste ano, e a empresa voltou a encontrar �ndice de ur�nio mais de tr�s vezes acima do permitido pelos �rg�os de sa�de. Novamente, por�m, n�o houve comunica��o sobre o caso.

Os dois boletins s� foram chegar � prefeitura de Lagoa Real no fim de maio, conforme revelou o Estado. Foi quando a gest�o municipal tratou de ir at� o propriet�rio do po�o contaminado e comunic�-lo que este n�o deveria mais consumir aquela �gua. Ainda assim, nada chegou a ser informado aos governos federal e ao Estado da Bahia. Ao redor do s�tio com o po�o contaminado, dezenas de outras propriedades com po�os exatamente iguais n�o foram alertadas sobre o problema e seguiram utilizando seus po�os, regularmente.

"Imediatamente ap�s ser informado pela reportagem, o Ibama notificou a INB, a Cnen (Comiss�o Nacional de Energia Nuclear) e as autoridades de sa�de competentes para que adotem as medidas necess�rias de maneira que n�o haja risco para a popula��o local", declarou o Ibama, em nota.

O governo da Bahia, com apoio agentes do Ibama, informou que, a partir da den�ncia, montou uma for�a-tarefa na regi�o para coletar �gua de todos os po�os e verificar a qualidade da �gua consumida pela popula��o local.

As regras do licenciamento ambiental da mina de ur�nio, que est� localizada no munic�pio vizinho de Caetit�, imp�em que a INB encaminhe ao Ibama relat�rios peri�dicos de implanta��o dos programas ambientais e, "em caso de evento n�o usual que possa resultar em dano ao meio ambiente e risco � popula��o, comunique imediatamente a ocorr�ncia ao Ibama, � Cnen e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos H�dricos da Bahia (Inema).

"A eventual omiss�o da INB caracteriza descumprimento da condicionante 1.4 da licen�a de opera��o da mina de Caetit�, fato que, se confirmado, implicar� na aplica��o de multa", informou o Ibama.

A regra 1.4 mencionada pelo instituto faz parte das "condi��es gerais" exigidas pelo Ibama, para que a empresa possa atuar na explora��o do ur�nio. O item afirma que "o Ibama, a Cnen e o CRA (Centro de Recursos Ambientais) dever�o ser comunicados, imediatamente, em caso de ocorr�ncia de qualquer acidente que cause impacto ambiental ou qualquer evento n�o usual que possa causar danos potenciais para o meio ambiente".

Apesar da exig�ncia, a INB alega que fez um favor ao propriet�rio do po�o em Lagoa Real e que este est� localizado numa �rea fora de sua responsabilidade. A estatal diz ainda que a contamina��o n�o tem nenhuma rela��o com as suas atividades na regi�o, que funcionam h� 15 anos, porque est� a 20 quil�metros de dist�ncia e faz parte de outra sub-bacia hidrogr�fica.

Multa

O Ibama j� autuou a INB em outra ocasi�o. Em novembro de 2009, a estatal foi multada em R$ 1 milh�o por descumprir a condicionante do licenciamento ambiental que determina o imediato informe ao �rg�o de qualquer acidente ocorrido no empreendimento. No dia 28 de outubro daquele ano, foi constatado que houve vazamento de solvente org�nico com ur�nio. O Instituto notificou a empresa para que apresentasse relat�rio detalhado sobre este acidente.

A vistoria � �rea em que ocorreu o acidente foi efetuada no dia 18 de novembro, quando os t�cnicos do Ibama percorreram alguns pontos dentro do empreendimento onde foram detectados o vazamento. A equipe constatou o vazamento do solvente org�nico contendo ur�nio, que transbordou dos tanques de processamento para a caixa de brita da unidade de processamento.

Devido � forte chuva, esse material transbordou ainda para o sistema de drenagem das �guas pluviais, atingindo a canaleta de drenagem, que direciona a �gua para a Barragem do C�rrego do Engenho. O resultado foi a contamina��o de 15 metros c�bicos de material (terra e brita), retirado da caixa de brita, e 33 metros c�bicos de solo contaminado da canaleta de drenagem.