A Justi�a ga�cha concedeu nesta semana seis indeniza��es a sobreviventes e familiares de v�timas da trag�dia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). As compensa��es beneficiam oito pessoas e somam cerca de R$ 220 mil. No dia 27 de janeiro de 2013, um inc�ndio consumiu o pr�dio da casa noturna, ocasionando a morte de 242 pessoas.
A magistrada considerou que o Estado e o munic�pio falharam no dever de fiscalizar e eventualmente interditar a boate. Entretanto, decidiu que "tal conduta n�o gera dever de indenizar em raz�o da aus�ncia de nexo de causalidade direto com o evento danoso". A ju�za explica em seu despacho: "Simplesmente porque terceiros agiram ativamente e com suas condutas deram causa ao resultado, logo, s�o esses terceiros que dever�o arcar com as repara��es respectivas".
Seis sobreviventes que moveram a��es receber�o indeniza��es individuais de R$ 20 mil reais da Santo Entretenimento. J� Jos� Diamantino Fricks e Rosane Portella Fricks, pais de Bruno Portella Fricks, uma das v�timas da trag�dia, devem receber R$ 50 mil cada um.
O inc�ndio na Boate Kiss deixou, al�m das mortes, mais de 600 feridos. As responsabilidades s�o apuradas em seis processos judiciais. O principal tramita na 1ª Vara Criminal de Santa Maria, foi dividido e originou outros dois processos (um por falso testemunho e outro por fraude processual).
Em dezembro de 2014, o Minist�rio P�blico encaminhou nova den�ncia contra 34 pessoas por falsidade ideol�gica, bem como ofertou aditamento � den�ncia de falso testemunho, incluindo novos fatos e novos denunciados.