O Brasil tem hoje 222.190 presos provis�rios, o que representa 41% de todas as pessoas privadas de liberdade no pa�s, segundo dados do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen). Em pelo menos sete estados da federa��o (MA, BA, PI, PE, AM, MG e MT), os presos provis�rios s�o a metade ou �s vezes at� mais da metade dos condenados. O custo m�dio mensal de cada preso, calculado pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), � de cerca de R$ 3 mil. Fazendo uma conta simples, cada m�s que eles passam detidos representa uma despesa de R$ 666,5 milh�es para os cofres dos estados e do governo federal. E depois de meses e meses presos, aproximadamente 37,2% deles s�o soltos pela Justi�a porque foram inocentados ou porque as penas foram convertidas em presta��o de servi�os � comunidade. Os dados s�o de um levantamento feito pelo Minist�rio da Justi�a e Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea). Em Minas Gerais, onde 50% dos presos s�o provis�rios, o custo � de R$ 116,8 milh�es por m�s, j� que cada detento consome mensalmente dos cofres do estado R$ 3,5 mil, segundo dados da Secretaria de Defesa Social.
Mas muito al�m do preju�zo financeiro de manter presas por longos per�odos pessoas que n�o foram julgadas, est� o dano moral. “Esse � irrepar�vel”, afirma Bruno Langeani , coordenador da �rea de Sistemas de Justi�a e Seguran�a P�blica do Instituto Sou da Paz, que lan�ou, com o Centro de Estudos e Seguran�a em Cidadania (Cesec), uma campanha pelo fim das pris�es sem julgamento no Brasil.
Segundo ele, o que deveria ser uma exce��o, no Brasil, virou regra. “Prender uma pessoa antes que ela seja julgada � muito grave e s� deveria acontecer em casos extremos, como est� na lei”, afirma Bruno. A Justi�a s� pode decretar pris�o preventiva quando houver provas de que o acusado esteja amea�ando testemunhas ou destruindo provas, voltaria a cometer crimes ou em caso de risco de fuga e de abalo � ordem econ�mica. Mas, de acordo com ele, no Brasil, alegando manuten��o da ordem p�blica, pessoas ficam presas durante meses � espera de julgamento. No Rio de Janeiro, afirma Bruno, o tempo m�dio de pris�o provis�ria � de sete meses, prazo que antecede o primeiro julgamento.
O encarceramento provis�rio no Brasil j� foi denunciado pelo Grupo de trabalho da ONU sobre pris�o arbitr�ria e tamb�m em Relat�rio da Human Rights Watch, publicado em janeiro deste ano, que, al�m das torturas e condi��es desumanas dos pres�dios brasileiros, tamb�m criticou o excesso de pessoas presas sem condena��o.
Para resolver esse problema, a campanha defende a aprova��o pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei do Senado PLS 554/2011, que institui a audi�ncia de cust�dia, que nada mais � do que a apresenta��o do preso ao juiz em at� 24 depois da pris�o em flagrante para que ele decida se o detido deve ou n�o permanecer encarcerado at� o julgamento. O projeto foi aprovado em comiss�o, mas precisa ainda passar pelo Senado e depois pela C�mara. As regras contidas na proposta j� s�o previstas em tratados internacionais, como a Conven��o Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica, assinada pelo Brasil em 1992.
Elas tamb�m s�o defendidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, cr�tico do encarceramento provis�rio. "A chaga nacional � a estrutura de encarceramento: 40% dos presos s�o provis�rios, ou seja, ficam por anos jogados no erg�stulo sem contato com juiz, em frontal colis�o com o princ�pio de inoc�ncia, que � um dos esteios das garantias do direito. Aqui, n�s prendemos muito e prendemos mal", disse o ministro em solenidade recente de instaura��o de audi�ncias de cust�dia, em Florian�polis (SC). O STF, em parceria com o CNJ, instituiu, em fevereiro, um projeto-piloto dessas audi�ncias em 20 capitais do Brasil. Em m�dia, nessas audi�ncias, a decis�o pelo n�o encarceramento � em torno de 50%. Segundo o STF, desde sua entrada em vigor, h� sete meses, seis mil brasileiros deixaram de ser presos. Para aloj�-los, seria necess�rio construir oito pres�dios.
Mas para o advogado da Pastoral Carcer�ria, Paulo Malvezzi, para reverter o problema, n�o basta apenas colocar em pr�tica as audi�ncias de cust�dia. � preciso, afirma ele, rever a pol�tica de encarceramento – que j� deu provas de que n�o resolve a quest�o da seguran�a p�blica e s� serve para realimentar o crime, provocar injusti�as e desrespeito aos direitos humanos. “Muitas das pessoas presas provisoriamente contraem aids, sofrem achaques, s�o alvo de viol�ncia, ficam estigmatizadas Ainda que sejam inocentadas, levar�o para sempre essa marca. E nem direito a repara��o elas t�m”, critica Malvezzi. O encarceramento no Brasil, segundo ele, aumentou 400% nas �ltimas duas d�cadas, trazendo custos sociais e financeiros elevados e sem resolver o problema da criminalidade.