Em Belo Horizonte, as audi�ncias de cust�dia para evitar pris�es provis�rias, foram instauradas no dia 12 de agosto. De acordo com a Defensoria P�blica de Minas Gerais, que presta assist�ncia jur�dica gratuita para a popula��o carente, al�m de evitar a pris�o sem motivos, elas t�m ajudado a detectar viol�ncia policial. Segundo o defensor p�blico Fernando Lu�s Camargos Ara�jo, coordenador regional da �rea criminal da capital, elas t�m reduzido em cerca de 40% as pris�es e constatado viol�ncia policial em metade dos casos. “Como o sistema prisional mineiro est� superlotado, isso ajuda a desafogar um pouco”, disse Fernando Lu�s, defensor de penas alternativas para evitar a superlota��o nos pres�dios.
O entrave, segundo ele, tem acontecido no fluxo de presos. � que, depois de ser detido em flagrante, geralmente pela Pol�cia Militar, o preso tem de ser encaminhado para uma delegacia para o registro da pris�o e depois tem de dar entrada em um pres�dio, onde ele � registrado e ganha um n�mero, e depois encaminhado para a audi�ncia de cust�dia. Tudo isso tem de ser feito em 24h. Como o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) da Gameleira, em Belo Horizonte, est� lotado, os presos s�o levados para o Ceresp em Contagem, na regi�o metropolitana, para depois voltar para a capital. “Alguns presos t�m sido levados, outros n�o. J� aconteceu de fazermos a audi�ncia sem a presen�a do preso.” Mas, de acordo com ela, a Secretaria de Defesa Social (Seds) j� foi comunicada do problema e tem se esfor�ado para solucion�-lo.
Karina conta que a maioria dos presos � levada para as audi�ncias por causa de pequenos furtos, cuja pena geralmente � cumprida em regime aberto ou semiaberto. E quase a totalidade deles s�o usu�rios de drogas, afirma a defensora. “Se o encarceramento fosse a solu��o para a viol�ncia e a criminalidade, o Brasil n�o teria nenhum problema desse tipo. Afinal, somos um dos pa�ses com as maiores popula��es carcer�rias do mundo. E o que isso tem adiantado?”, questiona Karina.