Governo do Rio decreta situa��o de emerg�ncia para sa�de por 180 dias

O governo do Rio de Janeiro conseguiu levantar R$ 297 milh�es para aliviar a crise do sistema de sa�de fluminense, para o qual foi decretada nesta quarta-feira, 23, situa��o de emerg�ncia por 180 dias. O Minist�rio da Sa�de j� depositou R$ 45 milh�es na conta do Estado, que obteve ainda R$ 100 milh�es em empr�stimo da prefeitura do Rio e outros R$ 152 milh�es com a entrada de pagamentos de ICMS, informou o governador Luiz Fernando Pez�o (PMDB) no in�cio da noite desta quarta-feira. A expectativa � que esse montante normalize a situa��o dos hospitais na virada do ano, mas Pez�o admitiu que ser�o suficientes apenas at� o dia 10 ou, no m�ximo, 15 de janeiro.

Al�m desse montante, o governo federal repassar� insumos como esparadrapos, gaze e rem�dios aos hospitais estaduais em crise, em valor aproximado de R$ 20 milh�es, garantindo cerca de 200 itens por pelo menos 30 dias. Segundo o secret�rio de Aten��o � Sa�de do minist�rio, Alberto Beltrame, outros R$ 90 milh�es ser�o repassados ao Rio at� o dia 10 de janeiro. Segundo ele, cerca de 1.500 leitos dos hospitais federais estar�o � disposi��o para a transfer�ncia de pacientes. "O decreto de emerg�ncia nos d� mais flexibilidade para auxiliar o Estado no enfrentamento da crise", disse.

Pez�o afirmou que vai recorrer de todas as liminares deferidas contra o Estado, a exemplo da decis�o do STF determinando o repasse de recursos ao Judici�rio at� o dia 30 de dezembro e da decis�o que deu prazo de 24 horas para que o Estado cumpra a regra de aplicar ao menos 12% de sua receita l�quida na sa�de. O governo ainda n�o foi notificado. "Vou recorrer de todas as liminares. O Estado n�o fabrica recursos, n�o tem banco. A prioridade � pagar a sa�de", disse.

Um gabinete de crise foi criado por determina��o da presidente Dilma Rousseff, que participou de uma reuni�o por videoconfer�ncia na manh� de quarta-feira com o governador, al�m dos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Sa�de, Marcelo Castro. "N�o pedi interven��o federal, pedi ajuda", afirmou, sobre os rumores de que a presidente teria negado o pleito.

Pez�o repetiu diversas vezes que a presidente Dilma se comprometeu a ajudar os Estados, em especial o Rio, cuja situa��o financeira � mais grave. O governador disse que h� conversas em curso com o ministro Nelson Barbosa, mas n�o deu detalhes do que est� sendo negociado.

Questionado sobre por que esperar a situa��o chegar a esse est�gio para agir, Beltrame disse que os repasses foram possibilitados por uma Medida Provis�ria editada no dia 18 dando mais R$ 2,5 bilh�es em recursos ao Minist�rio da Sa�de.

"Sei que o problema � grande e n�o tiro minha culpa. Pe�o desculpas � popula��o do Estado", desabafou. De acordo com Pez�o, a arrecada��o de ICMS em 2015 ser� cerca de 13% menor que a do ano passado. O Estado tamb�m � afetado pela menor arrecada��o com royalties do petr�leo em fun��o da queda do pre�o do barril: de US$ 115 na �poca da apresenta��o do Or�amento para atuais US$ 36.