O superintendente no Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Rolney Tosi, apoia a cria��o de uma pens�o especial para beb�s com microcefalia, em decorr�ncia do v�rus Zika, proposta feita pelo estado de Pernambuco. O gestor enviou nessa segunda-feira (29) uma carta � presid�ncia do instituto mostrando a proposta.
A carta � resultado do entendimento de v�rios �rg�os participantes de um semin�rio, na quinta-feira (25), sobre assist�ncia social voltada �s crian�as com microcefalia decorrente do Zika. A ideia foi levada ao encontro pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Crian�a e Juventude pernambucana.
A raz�o citada pelo secret�rio da pasta, Isaltino Nascimento, � que nem todas as fam�lias se enquadram nos crit�rios para recebimento do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), do INSS.
“Concordo [com a proposta], porque estamos vendo o que sai na imprensa. N�o se sabe at� quanto tempo essas crian�as podem sobreviver, e a gente v� que � uma necessidade que toda fam�lia vai ter, principalmente no come�o da vida desses beb�s”, defende o superintendente do INSS.
Baixa renda
Jo�o Heitor, com microcefalia, tem dois meses e aguarda mais de um m�s pelo atendimento do INSS
Nadja e a filha Alice, de 4 meses e com microcefalia, durante consulta. Ela se desespera ao contar que ficar� meses sem receber aux�lio do INSSa Sumaia Villela/Ag�ncia Brasil
O casal Jo�o Batista Bezerra, de 54 anos, e Nadja Cristina Gomes Bezerra, de 42 anos, pais de Alice, de 4 meses, se enquadra no perfil de baixa renda, mas n�o no do BPC. Ele trabalha com limpeza de avi�es, e ela era atendente de telemarketing at� ser afastada, por depress�o. Como entrou de licen�a maternidade, deixou de receber aux�lio-doen�a, e agora, para acessar o benef�cio novamente (desta vez para acompanhar a beb�), precisa agendar outra per�cia do INSS.
"V�o ser meses sem receber. Meu marido ganha pouco. Ate l�, como vamos aguentar tanto gasto", desespera-se, ao contar a hist�ria para a neuropediatra da Associa��o de Assist�ncia � Crian�a Deficiente (AACD), Vanessa Van der Linden, durante a primeira de duas consultas que Alice teria, em institui��es diferentes, na �ltima quinta-feira passada.
Para criar a pens�o, a proposta se espelha em um caso de contamina��o ocorrido em Caruaru, interior de Pernambuco, h� uma d�cada. Cerca de 90 fam�lias passaram a receber um benef�cio especial, pago pela Previd�ncia Social, porque membros da fam�lia que faziam hemodi�lise morreram ou tiveram limita��es permanentes depois que a �gua usada no tratamento foi infectada. Hoje, de acordo com o superintendente, ainda restam 55 pens�es. “Pelo menos, do meu conhecimento, � o �nico caso.”
Atualmente, os recursos do Benef�cio de Presta��o Continuada n�o saem do or�amento da Previd�ncia Social, mas do Minist�rio de Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS). Caso fosse criado o benef�cio especial, Rolney Tosi n�o sabe se a pens�o passaria para o INSS. “Tem que ser votado pelo Congresso. Vai depender de como v�o fazer a lei.”
Acesso ao benef�cio
O Benef�cio de Presta��o Continuada � concedido a pessoas com defici�ncia de qualquer idade, desde que tenham impedimentos de longo prazo, de natureza f�sica ou mental, e atendam ao crit�rio da renda. A transfer�ncia mensal � de um sal�rio m�nimo, e n�o � preciso ter contribu�do com a Previd�ncia Social.
Para acessar o benef�cio, � preciso passar por uma per�cia m�dica da Previd�ncia Social, que vai identificar se h� defici�ncia e qual o grau de impedimento imposto � pessoa. O in�cio do processo � feito em uma ag�ncia do INSS. � poss�vel agendar atendimento pelo telefone 135 (liga��o gratuita) ou pela internet (www.previdenciasocial.gov.br).