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Estado de Minas

Laudo do MP aponta rachadura e falha no projeto de ciclovia no Rio

A afirma��o consta na representa��o que instaura o inqu�rito civil p�blico para apurar as responsabilidades pelo desabamento que deixou dois mortos


postado em 28/04/2016 15:49 / atualizado em 28/04/2016 16:57

(foto: AFP / CHRISTOPHE SIMON )
(foto: AFP / CHRISTOPHE SIMON )

A a��o de fortes ondas em lajes sem qualquer tipo de ancoragem nos pilares foi apontado como fator determinante para o acidente na Ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, de acordo com Minist�rio P�blico do Estado do Rio (MP). A afirma��o consta na representa��o que instaura o inqu�rito civil p�blico para apurar as responsabilidades pelo desabamento que aconteceu no dia 21 de abril e resultou em duas mortes.

O documento assinado pelo promotor Vinicius Leal Cavalleiro afirma "que houve minimamente uma falha, ou na concep��o do projeto, por parte do poder p�blico contratante e/ou na execu��o deste mesmo projeto (eis que, al�m de mal projetado, este pode ter sido tamb�m mal executado)".

O promotor sustenta a afirma��o em um laudo preliminar do Grupo de Apoio T�cnico Especializado (Gate), do MP, elaborado pelos peritos Eduardo Nei de Jesus Vieira, arquiteto e urbanista, e Manoela de Moraes Silva, engenheira civil. Os t�cnicos do MP vistoriaram no dia do acidente o trecho da ciclovia que sofreu abalo estrutural.

"O fator determinante da ocorr�ncia do acidente se deveu � a��o de fortes ondas que atingiram as lajes apoiadas pelos pilares 48, 49 e 50, tendo contribu�do significativamente para o resultado, o partido estrutural de mero apoio das lajes, sem qualquer tipo de ancoragem, nos pilares; neste mesmo sentido, destaca-se que o trecho afetado tem a linha de base totalmente exposta � a��o das ondas", escreveram. No dia da vistoria, os peritos fotografaram o pilar 49 com uma rachadura.

O inqu�rito civil investiga atos de improbidade administrativa provenientes da contrata��o do cons�rcio Contemat-Concrejato pela Funda��o Geo-Rio (vinculada � prefeitura). Os respons�veis legais do grupo empresarial s�o parentes do Secret�rio Municipal de Turismo do Rio de Janeiro, Ant�nio Pedro Figueira de Melo. Este fato configura, segundo a representa��o, "em aparente contradi��o com as finalidades legais para as quais foi criada a contratante, e em condi��es t�cnicas eventualmente irregulares, ou contratualmente inadequadas".

Al�m das empresas e do secret�rio, tamb�m s�o investigados o presidente da Geo-Rio, Marcio Jos� Mendon�a Machado, e os cinco componentes da comiss�o de vistoria da Prefeitura, respons�veis pelo parecer quanto � aceita��o da obra: F�bio Lessa Rigueira, Luis Ot�vio Martins Vieira, �lcio Rom�o Ribeiro, F�bio Soares de Lima e Ernesto Ferreira Mejido.

Cavalleiro quer esclarecer tamb�m se a obra foi todo executada conforme projetada, se ele obteve o aceite, quanto j� foi pago, as raz�es e fiscaliza��es de seus oito aditivos e verificar quanto a obra representou aos cofres p�blicos municipais. Nesta quinta-feira, 28, o MP solicitou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e ao Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) que remetam seus respectivos laudos, estudos ou informa��es t�cnicas assim que fiquem prontos.


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