O governador em exerc�cio do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade p�blica por causa da crise financeira. A medida foi publicada no Di�rio Oficial do Estado de hoje (17). No texto, o governador diz que o decreto visa a garantir o cumprimento das obriga��es estaduais com a realiza��o dos Jogos Ol�mpicos, que ter�o in�cio em agosto.
Em um trecho � citada a proximidade do evento esportivo e a chegada das primeiras delega��es � cidade como justificativa para a ado��o da medida. “Considerando que j� nesse m�s de junho as delega��es estrangeiras come�am a chegar na cidade do Rio de Janeiro, a fim de permitir a aclimata��o dos atletas para a competi��o que se inicia no dia 5 de agosto do corrente ano; considerando, por fim, que os eventos possuem import�ncia e repercuss�o mundial, onde qualquer desestabiliza��o institucional implicar� um risco � imagem do pa�s de dific�lima recupera��o.”
O documento diz ainda, no Artigo 1º, que o estado de calamidade p�blica ocorre "em raz�o da grave crise financeira no Estado do Rio de Janeiro, que impede o cumprimento das obriga��es assumidas em decorr�ncia da realiza��o dos Jogos Ol�mpicos e Paral�mpicos Rio 2016". O texto diz tamb�m que "ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necess�rias � racionaliza��o de todos os servi�os p�blicos essenciais, com vistas � realiza��o dos Jogos Ol�mpicos e Paral�mpicos Rio 2016" e "as autoridades competentes editar�o os atos normativos necess�rios � regulamenta��o do estado de calamidade p�blica para a realiza��o dos Jogos Ol�mpicos e Paral�mpicos Rio 2016”.