Neto de imigrantes italianos a chegaram a Belo Horizonte para trabalhar no com�rcio, N�lio Jos� Nicolai sempre gostou de resolver problemas usando a t�cnica de transformar coisas que existem em algo que n�o existe. Bem antes de a palavra inova��o estar t�o evidente, ele j� acreditava no poder das novas ideias. Sua hist�ria com o Bina come�ou na d�cada de 1970, quando se mudou de Belo Horizonte para trabalhar na Telebras�lia, empresa da antiga estatal Telebras. Todo mundo no pr�dio onde N�lio morava em Bras�lia sabia que ele era eletrot�cnico, que tinha fama de ser bom em resolver problemas. Foi ent�o que um vizinho, oficial do Corpo de Bombeiros, perguntou se o inventor n�o poderia criar algum aparelho que colocasse fim aos trotes, na �poca uma pedra no sapato das corpora��es.
Desafio dado, N�lio solucionou o problema inventando um equipamento a partir da adapta��o de uma calculadora que fazia a leitura pr�via do n�mero de quem estava do outro lado da linha. Da� em diante, o prot�tipo foi sendo aprimorado at� tomar forma e se transformar no Bina, nome que pegou e apesar de ter sido deixado de lado pelas empresas quando teve in�cio a briga pelo reconhecimento da patente, at� hoje ficou na mem�ria dos usu�rios. Mas de onde veio esse nome? Veio do c�digo: B Identifica o N�mero de A, o que deu origem � palavra. “Mais tarde, fui descobrir que Bina em hebraico significa sabedoria, intelig�ncia e entendimento. Fiquei ainda mais feliz com o nome.”
Mas muitos pesquisadores n�o podem reivindicar a autoria de um novo invento? “Sim, isso pode ocorrer. Mas a patente � garantida a quem primeiro registrar a ideia”, defende N�lio. Em 1992, ele patenteou a inven��o e mostra contratos assinados com empresas nacionais e multinacionais. O documento que ele guarda at� hoje previa o repasse de royalties, que nunca ocorreu.
Filho mais novo de quatro irm�os, N�lio conta que sua formatura em 1967 na Escola T�cnica Federal de Minas Gerais, atual Cefet, n�o foi planejada. “Fui dispensado de um curso para forma��o de cabos porque jogava futebol e por isso n�o tinha completado o gin�sio”, lembra. Logo depois da dispensa, ficou sabendo que a escola t�cnica estava com matr�culas abertas. Foi quando decidiu perguntar se aceitariam no gin�sio um aluno mais velho, com 18 anos. A resposta foi sim. No primeiro dia de aula, N�lio se sentiu constrangido ao ver que seus colegas eram crian�as, que ainda usavam cal�as curtas. “Aos poucos, os professores foram me tomando como exemplo, dizendo que eu havia deixado o futebol para estudar, fui me destacando na escola e s� sa� de l� depois da formatura, em 1967.”
O primeiro emprego do inventor foi na empresa Ericsson em Belo Horizonte, como t�cnico. Depois mudou-se para Bras�lia, onde trabalhou na antiga Telebras�lia, at� 1986. “Sempre inventava muitas coisas, mas no trabalho sabe o que as pessoas costumavam me dizer? ‘N�lio, se isso a� fosse bom, chin�s ou japon�s j� teriam inventado.’ Ocorre que temos muitas inova��es inventadas por brasileiros, mas patenteadas por empresas estrangeiras.” Depois da inven��o do Bina, o clima na estatal ficou pesado e desde ent�o N�lio vive como desempregado.
Pai de quatro filhos e dois netos, ele fecha as contas com os recursos que recebe da venda de cotas de poss�veis indeniza��es em seus processos. Toda a fam�lia acompanha os processos e aguarda pelas indeniza��es. Caso se torne um bilion�rio, N�lio Nicolai tem planos prontos para a fortuna: “Pretendo investir na pesquisa e inova��o. Quero fazer parcerias com escolas, mas para um projeto diferente. Em vez de os alunos pagarem para estudar, vou pagar a eles um valor mensal para desenvolverem projetos e produtos inovadores. O Brasil tem potencial para inovar sua ind�stria e deixar de ser apenas um pa�s montador.”
NOVAS INVEN��ES Entre avalanches de processos judiciais que fabricantes e operadores do sistema de telefonia movem para suspender a patente do Bina, tumulto financeiro, advogados e s�cios nas indeniza��es, N�lio n�o parou de criar novos produtos, ele j� patenteou inventos, como uma tecnologia que, garante, acaba com a inven��o de hackers, trabalhou na cria��o de tecnologias que avisam ao motorista e diretamente ao Detran (Departamento de Tr�nsito) sobre excesso de velocidade, criou um novo Bina para linha ocupada, aplicativos para controle de contas banc�rias.
A patente do identificador de chamadas ainda n�o rendeu ao inventor o retorno financeiro esperado, mas j� lhe rendeu reconhecimento. Al�m de ter viajado o mundo dando palestras em universidades como a americana Duke, no estado da Carolina do Norte. Ele tamb�m recebeu medalha de ouro da Organiza��o Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo), em 1996, reconhecimento que ele exibe com orgulho. Em 2004, os Correios tamb�m lan�aram selo comemorativo onde homenagearam o Bina como inven��o nacional.
A seu favor ele tamb�m mostra documento da Telebras que lhe pede para testar o uso do Bina, assim como documento brasileiro que exige que as empresas de telefonia tenham sistema compat�vel ao Bina. “Se a tecnologia usada no mundo para identificar chamadas n�o fosse a do Bina, os telefones brasileiros n�o funcionariam no exterior para identificar as chamadas.”
A briga por patentes � antiga e a ideia reconhecida costuma ser a de quem primeiro registra oficialmente a inven��o, mas nem sempre � f�cil dizer quem � o autor de um invento tecnol�gico que pode ter v�rias contribui��es, como � o caso do avi�o. Na abertura dos Jogos Ol�mpicos, a bela homenagem a Santos Dumont, com a decolagem de uma r�plica de seu 14 Bis, gerou debates nas redes sociais entre brasileiros e americanos, que defendem os irm�os Wright como os criadores do avi�o. Tanto o brasileiro quanto os americanos s�o reconhecidos mundialmente por suas contribui��es � avia��o.
O pr�prio telefone � um invento de grandes controv�rsias. Sua cria��o foi atribu�da ao escoc�s Alexander Graham Bell, fundador da empresa de telefonia Bell e estudado nos livros de escola como o respons�vel pela cria��o. No entanto, ap�s vasta pesquisa, o Congresso americano reconheceu em 2002 que o aparelho foi inventado no s�culo 19, tendo sido testado pela primeira vez pelo italiano Antonio Meucci. A inven��o teria sido criada por volta de 1860. Inteligente, mas pobre, Antonio Meucci n�o teria tido recursos para registrar a patente.
Enquanto isso...
...Bina indignados
Ao longo de quase duas d�cadas de brigas judiciais pelo reconhecimento da patente do Bina e pelo direito a receber pelo uso da inven��o, N�lio Nicolai se tornou conhecido e tem at� mesmo seguidores que torcem pelo seu sucesso. Em Belo Horizonte, o site bina indignados.com acompanha a hist�ria da patente pleiteada pelo inventor.
COMO PROTEGER UMA INVEN��O
O que � uma patente?
Patente � um t�tulo de propriedade tempor�ria sobre uma inven��o ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas f�sicas ou jur�dicas detentoras de direitos sobre a cria��o. Com este direito, o inventor tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar � venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado.
Qual o prazo de validade de uma patente?
A patente de produtos ou processos de atividade inventiva, novidade e aplica��o industrial, tem validade de 20 anos a partir da data do dep�sito. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conte�do t�cnico da mat�ria protegida pela patente.
� poss�vel patentear uma ideia, n�o?
Em primeiro lugar, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) exclui de prote��o como inven��o cria��es, ideias abstratas, atividades intelectuais, descobertas cient�ficas, m�todos ou inventos que n�o possam ser industrializados. Algumas dessas cria��es podem ser protegidas pelo direito autoral, que nada tem a ver com o INPI.
Como proteger uma inven��o ou cria��o industrializ�vel?
� preciso depositar um pedido no INPI, o qual, depois de devidamente analisado, poder� se tornar uma patente, com validade em todo o territ�rio nacional.
Como posso depositar um pedido de patente?
Desde mar�o de 2013, o pedido de patente pode ser feito pela internet, atrav�s da plataforma
e-patentes.