Inventor de BH luta h� 18 anos na Justi�a para provar que � o criador do Bina

O telefone chama, mas antes mesmo de dizer “al�”, usu�rios de todo o mundo j� sabem quem est� do outro lado da linha. A identifica��o do n�mero na telinha do celular ou do telefone fixo foi uma evolu��o transformadora para a tecnologia, poss�vel desde a inven��o do Bina. O aplicativo que identifica chamadas foi patenteado pelo inventor de Belo Horizonte N�lio Jos� Nicolai e � usado por cerca de 7 bilh�es de aparelhos no Brasil e ao redor do mundo. Nesta reportagem, o Estado de Minas conta a hist�ria do inventor, que h� 18 anos enfrenta uma batalha judicial bilion�ria contra gigantes do setor para provar que criou o identificador de chamadas, tecnologia patenteada por ele em 1992, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Apesar da descoberta, ele nunca teve a “paternidade” reconhecida pelas empresas multinacionais, que usam o servi�o e chegam a cobrar de seus clientes valor estimado em US$ 5 mensais.

A briga para provar que o Bina � brasileiro come�ou em 1998. Em abril deste ano, o inventor N�lio Nicolai completou 76 anos e n�o esconde a expectativa de encerrar o processo como vencedor. Em sua casa, em Bras�lia, ele recebeu o EM e garantiu: “N�o estou brigando s� pelo dinheiro, mas pelo direito que tenho, n�o vou me entregar t�o cedo.” A batalha de N�lio Nicolai � cara, longa e de tamanho desproporcional, como uma esp�cie de disputa entre formiga e elefante. Levar adiante um processo demorado e complexo requer recursos altos, que geralmente pequenos inventores e microempresas n�o disp�em, o que segundo especialistas do setor, faz com que centenas de patentes n�o tenham o reconhecimento devido, uma realidade que n�o � nova e remonta desde a �poca da inven��o do pr�prio telefone. O tempo de espera no Brasil tamb�m desafia a persist�ncia. Os processos podem durar d�cadas.

N�lio j� ganhou a��es contra as empresas CTBC, Sercomtel, Claro (Am�rica M�vil) e Vivo, do grupo Telef�nica, em primeira inst�ncia, comemorou um resultado positivo em segunda inst�ncia e j� chegou a fazer acordo com a Claro. Se os processos seguirem adiante, as empresas podem ser condenadas a pagar royalties ao Brasil pelo uso do Bina, cuja cifras giram em torno de muitos bilh�es. Este ano, mais um cap�tulo decisivo desta briga pelo reconhecimento da patente est� em andamento e uma eventual vit�ria, transformaria N�lio Nicolai em um dos bilion�rios mais ricos do mundo.

O �ltimo movimento da batalha ocorreu em 30 de junho deste ano. O Tribunal de Justi�a do Distrito Federal (TJDF) decidiu, em segunda inst�ncia, voltar o processo que N�lio move contra a Vivo para sua fase inicial. O tribunal reconheceu recurso da operadora que pediu uma nova per�cia t�cnica. “Nesse processo, a expectativa era de que o Judici�rio decidisse se o valor devido deveria ou n�o ser depositado em ju�zo. A per�cia t�cnica j� foi homologada, feita pelo Tribunal Federal do Rio de Janeiro em 2014, conforme determina a lei, e n�o h� motivos para uma nova per�cia. Vamos tentar reverter essa decis�o.”

PROPOSTAS E ACORDOS

Em 2006, a Justi�a arbitrou  indeniza��o de R$ 550 milh�es no caso da a��o movida contra a Americel, subsidi�ria da Claro, mas o Superior Tribunal de Justi�a n�o bateu o martelo. Nesse caso, o inventor fez acordo com a empresa antes da decis�o final da corte. Por uma cl�usula de confidencialidade, ele n�o revela o valor da poupuda indeniza��o, mas conta que estava vivendo um momento muito dif�cil, com contas atrasadas, nome nos servi�os de prote��o ao cr�dito e enfrentando  a��o de despejo, isso tudo enquanto aguardava por mais de cinco anos uma decis�o do STJ. Diante da tormenta, decidiu negociar um valor bem abaixo.

Desempregado desde 1986, quando saiu da Telebras�lia, empresa da antiga Telebr�s, N�lio conta que a proposta da Claro chegou quando ele vivia com a corda no pesco�o. “E agora N�lio, depois desse acordo, o senhor ficou mesmo rico, milion�rio?”, pergunta a rep�rter. “N�o”, diz ele convicto. Entre Imposto de Renda, cotas de indeniza��o e  acordos fechados em tempos de pen�ria financeira, ele diz que, de tudo, sobrou uma excelente casa no Lago Norte, em Bras�lia. Para sair do sufoco, ele vende por R$ 100 mil cotas de uma eventual indeniza��o contra as operadoras de telefonia.

N�lio Nicolai j� recebeu propostas de empresas multinacionais para sair do pa�s e negociar l� fora os direitos por sua inven��o, mas tem resistido. “Quero ficar no Brasil. O reconhecimento intelectual j� tenho, agora me falta o material.” No pa�s, ele tamb�m tem sido procurado por empresas de grande porte para fechar acordos, mas afirma que n�o vai desistir dos royalties, valores cobrados pelo uso de uma patente. O percurso do inventor tem sido longo, mas ele n�o se mostra desanimado. “As empresas costumam conseguir uma liminar em 72 horas, eu j� levei quatro anos para conseguir o mesmo feito no Judici�rio.”

Em 1997, N�lio assinou acordo com empresas internacionais para transfer�ncia da tecnologia. “Transferi a tecnologia e quando fui cobrar os royalties eles me mandaram procurar a Justi�a. Quem sabe seus bisnetos vem alguma coisa?”, ironizaram. Para N�lio Nicolai, o Brasil deixa de faturar bilh�es de reais por m�s com os royalties por n�o proteger as grandes inven��es feitas por brasileiros e usadas por empresas nacionais e internacionais. “Quero o reconhecimento do meu direito, mostrar que as ideias inovadoras t�m valor. Mais do que eu, o pa�s, que est� vivendo uma calamidade financeira, vai arrecadar em impostos, cobrando das empresas multinacionais pelo uso do Bina.” Na opini�o do inventor a criatividade do pa�s n�o � protegida e para muitos inventos importantes quem lucra s�o estrangeiros que registram as ideias.

FATURA

A cobran�a de royalties por celular ultrapassa os bilh�es e colocaria Nicolai na lista dos homens mais ricos do mundo, ao lado de personalidades como o mexicano Carlos Slim, dono da Claro. O Brasil tem 258 milh�es de celulares. O identificador de chamadas custa cerca de US$ 5 por m�s e os royalties pleiteados seriam de aproximadamente US$ 1 por aparelho. “Parte disso fica com o governo brasileiro.” Para N�lio, o governo brasileiro tem se esfor�ado para provar que ele n�o � o inventor do Bina. “O mundo me reconhece, mas o Brasil diz que n�o sou o inventor, apesar de todas as provas e da patente do INPI.”

A operadora Vivo disse que n�o comenta processos judiciais, mas afirmou que a tecnologia usada por ela para identificar chamadas n�o tem rela��o t�cnica com a patente de Nicolai. Sobre a Vivo, Nicolai mostra o relat�rio da empresa � Comiss�o de Valores Mobili�rios dos EUA, onde, em 2004, a companhia ressaltou que corria risco de sofrer decis�o desfavor�vel no caso do Bina. Os valores, segundo o relat�rios, n�o haviam sido estimados.

 

 

BATALHA PELA PATENTE

Andamento para reconhecer autoria do Bina

1980
» Entre 1977 e 1980, N�lio Nicolai desenvolve o Bina, o identificador de chamadas

1992
» O Bina � patenteado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial

1997
» Nicolai assina contrato com empresas de telecomunica��es para transfer�ncia da tecnologia, mas n�o recebe royalties

1998
» O primeiro processo pelo reconhecimento da patente � movido contra a Mericel, subsidi�ria da Claro

2001
» O inventor obt�m primeira vit�ria na Justi�a e entra com processo contra um pool de 47 empresas que hoje se reduziram a tr�s: CTBC, Sercomtel e Vivo

2003
» As empresas fabricantes e operadoras de telefonia contra-atacam e movem na Justi�a processo contra a patente de Nicolai. Empresas conseguem suspender na Justi�a a patente

2006
» O Judici�rio arbitra valor da indeniza��o no processo da Mericel (Claro), mas o caso fica por seis anos aguardando julgamento no Superior Tribunal e Justi�a (STJ)

2012
» Nicolai faz acordo com a Claro e Justi�a determina que a empresa Vivo deposite 10% do que arrecada com o Bina, mas em recurso movido pela empresa, a Justi�a suspende a determina��o do dep�sito

2014
» Per�cia do Tribunal Federal do Rio de Janeiro aponta que a patente tem uso na telefonia fixa e celular

2016
» Justi�a atende recurso da operadora Vivo e retorna o processo para fase inicial para que nova per�cia seja realizada. Segundo a operadora, a tecnologia utilizada por ela n�o tem rela��o com a patente de N�lio Nicolai. Inventor mineiro afirma que vai recorrer da decis�o.