Burocracia e infraestrutura ruim dificultam novas inven��es no Brasil

O n�mero de patentes registradas por um pa�s funciona como term�metro preciso que ajuda a medir o grau de inova��o de uma na��o. Pa�ses desenvolvidos e de maior bem-estar social lideram o ranking, produzem novidades que s�o utilizadas para o desenvolvimento interno e tamb�m exportadas para o mundo todo, o que gera divisas e ainda mais desenvolvimento. De acordo com ranking publicado pela Organiza��o Mundial de Propriedade Industrial (Wipo – sigla em ingl�s), entidade ligada � Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), o Brasil est� bem atr�s dos pa�ses mais inovadores.

Quando registram uma patente pela cria��o de nova tecnologia, os inventores brasileiros muitas vezes precisam recorrer � Justi�a para fazer valer o seu direito sobre a cria��o e evitar o uso indevido ou as c�pias. Como os processos judiciais s�o caros e podem ser longos, muitas vezes n�o s�o levados adiante ou nem mesmo chegam a come�ar. Em reportagem publicada na edi��o de ontem, o Estado de Minas contou a hist�ria do mineiro N�lio Jos� Nicolai, de 76 anos, que trava h� 18 anos uma briga bilion�ria na Justi�a para provar que � o inventor do Bina, o identificador de chamadas patenteado por ele em 1992. A busca de N�lio � pelos royalties. Ele quer receber pela inven��o, utilizada hoje por aproximadamente 260 milh�es de celulares no Brasil e 7 bilh�es em todo o mundo.

“Depois de patentear o Bina em 1992, assinei contrato com tr�s empresas, de capital nacional e multinacional. Depois que passei a tecnologia, uma delas me mandou buscar a Justi�a.” Desde ent�o, N�lio Nicolai vem tentando garantir os seus direitos. Para isso vendeu o patrim�nio da fam�lia (carros e tr�s apartamentos) e ainda consumiu valores que recebeu de uma indeniza��o da empresa Claro, em 2012. A briga que envolve todo um setor da economia poder ultrapassa os R$ 100 bilh�es.

O caso do mineiro n�o � isolado. A disputa pelo reconhecimento de patentes � mundial e a pol�mica atinge at� mesmo inven��es muito famosas e transformadoras, como � o caso do avi�o e do telefone. O fato � que a prote��o das patentes est� no centro de outra discuss�o crucial para o desenvolvimento dos pa�ses, a inova��o. “Dentro de universidades como Unicamp, UFMG e outras institui��es do pa�s, existe grande produ��o inovadora, mas falta essa inova��o no empreendedorismo brasileiro, na cria��o de produtos de alto valor”, observa o professor Milton Mori, diretor-executivo da Ag�ncia de Inova��o Inova Unicamp. Ele aponta que o pa�s tem um longo caminho a percorrer e est� bem atr�s na compara��o com o mundo.

Para Mori, proteger novas inven��es pode ser um trabalho �rduo. “As universidades, por terem grande porte, conseguem proteger suas patentes. Quando ela � usada indevidamente, o aviso � dado e muitas vezes n�o � necess�rio acionar a justi�a.” Ainda assim, o professor explica que h� casos em que a briga chega aos tribunais. “Nesse momento, estamos nos preparando para mover uma a��o contra uma empresa internacional que est� copiando um qu�mico criado por n�s”, diz o professor. Especialista e consultor sobre o tema, ele conta que, para empresas de pequeno porte, � mais dif�cil o mover processos, porque � caro e demorado.

Na opini�o do professor, o Brasil perde ao n�o ter uma estrutura que fomente a inova��o. “Existe muita burocracia no pa�s, a infraestrutura � ruim e ainda h� inseguran�a jur�dica.” No caso das patentes, os processos, em sua opini�o, deveriam ser mais r�pidos, hoje podem levar mais de sete anos. Na esfera judicial, Mori defende a cria��o de promotorias especializadas e juizados especiais como ocorre nos Estados Unidos. “L�, os processos s�o direcionados para os ju�zes competentes na �rea.”

O Brasil j� esteve em 2012 entre os 20 pa�ses com maior n�mero de pedidos de patentes registradas, mas em 2015 saiu desse grupo, ficando atr�s de �ndia, R�ssia e Turquia. Os Estados Unidos lideram o ranking dos mais inovadores com 57,3 mil pedidos de patentes em 2015, seguidos pelo Jap�o, com 44,2 mil, e China, 29,8 mil. Bem atr�s dos pa�ses considerados refer�ncias na inova��o, o Brasil registrou, em 2015, 547 pedidos de patentes. O n�mero � menor que o ano anterior, quando havia registrado, segundo o relat�rio da Wipo, 580 solicita��es.

CUIDADO CONTRA C�PIAS

Jaime de Paula � fundador e presidente da empresa Neoway, especializada em tecnologia da informa��o e intelig�ncia de mercado. Ele j� patenteou 26 softwares de intelig�ncia artificial e diz que acredita nesse processo como a melhor forma de proteger uma inven��o contra c�pias, por exemplo. “Quem copia pode ser obrigado a descontinuar o produto e mesmo sofrer penalidades como multas pelo uso indevido.”

Apesar de o mundo viver uma explos�o da criatividade, as inova��es brasileiras est�o perdendo ritmo, como informa relat�rio da Wipo. Jaime acredita que um vi�s da crise econ�mica atingiu em cheio a inova��o. Ele cita pesquisa feita pela Neoway, em parceria com a Endeavor, que mostrou que empresas de alto crescimento (organiza��es que cresceram a uma taxa de 20% ao ano nos �ltimos tr�s anos) se reduziram em 37% entre 2014 e 2015. “As empresas est�o crescendo menos, investindo menos e registrando menos patentes.”

N�lio Nicolai mostra orgulhoso medalha de ouro recebida como inventor pela Wipo e diz que n�o vai desistir t�o cedo. Ele revela que, se levar a soma, in�dita para um inventor brasileiro, pretende investir em escola focada na inova��o e ainda promover reforma agr�ria longitudinal. Sem medo de mostrar sua ideia, N�lio diz que a atividade come�aria em Minas:“Entre as cidades de Paracatu (Noroeste de Minas) e Tr�s Marias (Regi�o Central do estado) faria um projeto agr�cola margeando as rodovias, focado na produ��o de alimento. O que eu quero � ajudar o campo a se tornar mais atrativo”, planeja. E emenda: “Em �ltima inst�ncia, se os processos que tenho n�o ser resolverem de forma mais r�pida, vou sair do pa�s.” E sem mod�stias, ele garante: “Quem vai perder � o Brasil.”

PROTEGENDO A cria��o

O que � uma patente
� um t�tulo de propriedade tempor�ria sobre uma inven��o concedido pelo Estado aos inventores ou autores, pessoas f�sicas ou jur�dicas detentoras de direitos sobre a cria��o.

Como depositar um pedido de patente
» O pedido de patente pode ser feito pela internet, por meio de plataforma e-patentes.

Cuidados recomendados ao inventor?
Antes de depositar o pedido, o inventor deve fazer uma busca para saber se n�o h� nada igual ou semelhante j� patenteado no Brasil e no mundo. A inven��o n�o pode ser id�ntica ou similar a uma j� patenteada. N�o � preciso apresentar um prot�tipo.

Inven��o pode ser protegida em outros pa�ses?
� preciso, entretanto, depositar um pedido equivalente no pa�s ou regi�o onde se deseja obter a patente. O procedimento de dep�sito pode ser simplificado, usando o Tratado de Coopera��o de Patentes (PCT).

Como agilizar um pedido de patente
O exame pode ser acelerado se se enquadrar na categoria Patente Verde ou de Produtos, Processos Farmac�uticos, Equipamentos e Materiais Relacionados � Sa�de P�blica ou ainda por idade, uso indevido do invento ou pedido de recursos de fomento

Fonte: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)