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Estado de Minas

Entidades reagem com perplexidade � anula��o de j�ris do Carandiru

Cr�ticas foram feitas ao Tribunal de Justi�a de S�o Paulo


postado em 28/09/2016 09:19 / atualizado em 28/09/2016 09:37

Entidades de direitos humanos e advogados que acompanharam o caso reagiram com perplexidade e insatisfa��o � decis�o de anula��o do julgamento do massacre do Carandiru. Institui��es como a ONG Conectas, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch direcionaram cr�ticas ao Tribunal de Justi�a paulista, e demonstraram inten��o de buscar por meio de di�logo e protestos a revers�o da medida.


Diretor executivo da Anistia no Brasil, Atila Roque disse � reportagem ter ficado chocado com a decis�o, que classificou como "rev�s da Justi�a em um dos casos mais emblem�ticos de viola��o aos direitos humanos no sistema penitenci�rio". "Foi de longe o mais grave. Estamos falando de fam�lias que aguardaram mais de 20 anos pelo julgamento, o que por si s� j� demonstra uma tremenda anula��o de direitos. Agora, o risco de impunidade pode colocar o Pa�s numa posi��o vexaminosa", disse.

Para o coordenador do Programa Justi�a, da ONG Conectas, Rafael Cust�dio, o tempo conta contra o esclarecimento do caso, contribuindo para que n�o haja responsabiliza��o. "J� podemos dizer que n�o houve Justi�a nesse caso, ainda que haja um novo julgamento. Isso em raz�o do tempo que se arrasta. A not�cia de anula��o agora ent�o s� piora e � vergonhosa, diminuindo a mais alta Corte de S�o Paulo", disse.

A Human Rights Watch v� falha do Estado "em todas as frentes". "A decis�o de anular o julgamento dos policiais refor�a a tese de que a impunidade nos casos de abusos cometidos por agentes do Estado � a regra no Brasil e reflete a falha do Estado em todas as frentes, quando se trata de investigar e punir graves viola��es de direitos humanos, como torturas e execu��es", declarou Maria Laura Canineu, diretora no Brasil da organiza��o.

Integrante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de S�o Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves pediu celeridade nos novos tr�mites e refor�ou as cr�ticas. "� uma afronta ao Brasil que um caso de t�o grande repercuss�o, que marcou a d�cada de 1990, n�o tenha tido at� hoje um desfecho".


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