Gastos do governo federal com seguran�a caem 9,6%

Os gastos diretos do governo federal com seguran�a p�blica apresentaram redu��o de 9,6% entre 2014 e 2015, de acordo com levantamento do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica a ser divulgado nesta quinta-feira, 3. O Minist�rio da Justi�a destinou R$ 11,3 bilh�es para a �rea no ano passado, dos quais apenas 5% correspondem a a��es dos Fundos Penitenci�rio e de Seguran�a. A queda aconteceu em meio � disposi��o da Uni�o em participar mais proativamente do combate � criminalidade, com a cria��o de um plano nacional para a �rea.

Na semana passada, o presidente Michel Temer anunciou a libera��o de R$ 778 milh�es dos fundos para compra de equipamentos policiais, capacita��o da For�a Nacional e tamb�m para constru��o de pres�dios. Caso isso ocorra, a libera��o vai representar o segundo maior valor destinado pela Uni�o para a��es na �rea desde 2002, s� sendo superado pela monta de 2007, que atingiu R$ 1,3 bilh�o. A an�lise do F�rum mostrou, por�m, que � cada vez menor a quantidade de verbas executadas pelos fundos.

Entre 2006 e 2016, por exemplo, o Fundo Penitenci�rio encolheu 49,2% e, desde 2002, a retra��o no Fundo de Seguran�a foi de 47,9%. Para especialistas, al�m de o aporte federal a Estados e munic�pios para combater a viol�ncia ter sido reduzido, ele foi aplicado sem uma continuidade de programas.

"Percebemos uma certa descontinuidade program�tica relacionada a iniciativas que v�o se alternando ao longo do tempo. Passamos pela proposta de cria��o do sistema �nico, depois pelo Pronasci (Programa Nacional de Seguran�a P�blica com Cidadania). Voc� vai notando essas trocas que n�o guardam continuidade", disse a professora do curso de Gest�o de Pol�ticas P�blicas da Universidade de S�o Paulo (USP) Ursula Dias Peres, que participou da elabora��o do levantamento.

Para ela, a Uni�o "poderia ter um papel importante" na �rea, "com a formata��o de um sistema de seguran�a, que ainda n�o se conseguiu criar, por exemplo, com uma a��o coordenada, como ocorre na Sa�de e na Educa��o". "Hoje � mais dif�cil pensar nesse modelo em raz�o da situa��o de crise, mas � uma �rea importante em que se precisa ampliar recursos, e n�o reduzir, isso � certo", acrescentou Ursula.

Ao todo, o Brasil gastou R$ 76,2 bilh�es com seguran�a em 2015, incremento de 11,6% em rela��o ao ano anterior. O crescimento foi puxado pelos Estados, que det�m a maior parte dos investimentos no setor. S� S�o Paulo, por exemplo, gastou R$ 11,2 bilh�es, aumento de 8,4% em compara��o com 2014.

Cidades

O aumento tamb�m contou com uma participa��o maior dos munic�pios. Entre 1998 e 2015 houve um crescimento de 394% nas despesas com a �rea pelas prefeituras, considerando valores j� corrigidos, chegando a R$ 4,53 bilh�es no ano passado. O crescimento foi notado em cidades de todos os portes, mas foi mais acentuado naquelas com a popula��o entre 100 mil e 500 mil habitantes. Em 2015, ao menos 1.836 munic�pios declararam algum gasto na �rea.

O levantamento n�o permite detalhar o que as cidades alegam como gasto em seguran�a. Para o diretor-presidente do F�rum, Renato S�rgio de Lima, parte pode ser atribu�da ao efetivo de guardas municipais e repasses diretos � Pol�cia Militar, com a��es similares � opera��es delegadas.

"O protagonismo dos munic�pios pode ser bom se n�o ficar emulando minipol�cias. A sa�da � assumir a seguran�a como uma tarefa da administra��o da cidade, integrando sistemas de tr�nsito e c�meras e toda a discuss�o da organiza��o da cidade, em termos de paradas de �nibus e ilumina��o, de escolas, de regulariza��o fundi�ria, integra��o com as pol�cias, uma agenda que cria um espa�o urbano mais seguro", disse.

"Se for para fazer as guardas virarem pequenas pol�cias e repetir aquilo que a pol�cia tem de ruim, a� � um investimento muito pouco eficiente", acrescentou. Para ele, o afastamento do governo federal nas a��es em seguran�a representam um "discurso conservador".

Procurado nesta quarta-feira, 2, pela reportagem para comentar os dados, o Minist�rio da Justi�a n�o apresentou resposta.