As uni�es legais entre c�njuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em 2015 em rela��o a 2014, enquanto que as de c�njuge do mesmo sexo cresceram 15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados, aponta a pesquisa Estat�sticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), divulgada nesta quinta-feira.
Em n�meros absolutos, foram registrados 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 entre pessoas do mesmo sexo no ano passado.
“Importante ressaltar que, em 2013, o Conselho Nacional de Justi�a – CNJ - aprovou a Resolu��o 175, que determina a todos os cart�rios de t�tulos e documentos no territ�rio brasileiro a habilitar ou celebrar casamento civil ou, at� mesmo, de converter uni�o est�vel em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Em rela��o a 2013, as uni�es civis entre c�njuges do mesmo sexo aumentaram 51,7%”, diz o estudo.
O maior n�mero de uni�es homoafetivas deu-se no Sudeste, com 3.077 casamentos; seguido pelo Nordeste, com 1.047; Sul, com 857; Centro-Oeste, com 403, e Norte, com 230.
Segundo o IBGE, nas uni�es civis entre pessoas de sexo diferentes, a diferen�a das idades m�dias ao casar entre homens e mulheres era de tr�s anos, sendo que os homens se casaram em m�dia aos 30 anos e as mulheres aos 27 anos.
“J� para os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a idade m�dia ao contrair a uni�o dos c�njuges solteiros variou entre 31 e 36 anos entre os homens e 32 e 34 entre as mulheres”, informa a pesquisa.
Respeito para a uni�o
Para a servidora p�blica Carolina Cordovil Tim�teo, o casamento traz mais respeito para sua uni�o com a gerente financeira Ana Paula Pereira de Vasconcelos.
“As pessoas veem o casamento gay como uma brincadeira. A partir do momento em que voc� vai no cart�rio, faz uma cerim�nia e casa, o recado que voc� d� para a sociedade � que voc� n�o est� brincando de casinha. Voc� quer realmente formar uma fam�lia e ser respeitado”, disse Carolina.
Juntas h� cinco anos, elas oficializaram a uni�o em fevereiro do ano passado para garantir uma s�rie de direitos para os filhos. “A inten��o de casar veio quando decidimos formar uma fam�lia. Fiz fertiliza��o in vitro e um m�s depois do casamento eu engravidei de g�meos. S�o dois meninos. A nossa inten��o era colocar [na certid�o] a dupla maternidade. Mas isso ainda est� na Justi�a. Eles nasceram em dezembro”, contou Carolina, que mora no Rio de Janeiro.
Aumento no n�mero de casamentos
O Brasil registrou, em 2015, 1.137.321 casamentos civis, representando um aumento de 2,8% em rela��o a 2014.
De acordo com o levantamento, entre as 27 unidades da Federa��o, 20 apresentaram aumento dos registros civis de casamentos entre 2014 e 2015, sendo o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul com crescimento acima de 10% e o Acre com aumento de 40% no n�mero de casamentos.
“O incentivo � oficializa��o das uni�es consensuais por meio de casamentos coletivos, para fins de prote��o da fam�lia e garantia dos direitos patrimoniais, sucess�rios e previdenci�rios, decorrentes de parcerias estabelecidas entre as prefeituras, cart�rios e igrejas, contribuiu, em grande medida, para o crescimento maior do n�mero de casamentos oficiais em alguns estados brasileiros”, afirma a pesquisa.
O estudo Estat�sticas do Registro Civil � resultado da coleta das informa��es prestadas pelos cart�rios de registro civil de pessoas naturais, varas de fam�lia, foros ou varas c�veis e os tabelionatos de notas do pa�s.
Com Ag�ncia Brasil