O ministro da Justi�a e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou, em entrevista na manh� desta ter�a-feira, 3, que o massacre que deixou 56 mortos no Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim (Compaj), em Manaus, n�o pode ser explicado simplesmente por uma guerra entre fac��es criminosas.
A rebeli�o que resultou nas mortes foi atribu�da por uma a��o do grupo Fam�lia do Norte (FDN), ligado ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, contra membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), com lideran�a em S�o Paulo.
O ministro, por�m, relativizou a guerra entre os grupos como causa do massacre. "Isso tem uma quest�o muito mais profunda, que � a entrada de armas nas penitenci�rias, em virtude da corrup��o, e a possibilidade de presos perigosos ficarem submetendo, independentemente de fac��es, outros presos", disse o ministro. "Dos 56 mortos, menos da metade tinha liga��o com alguma fac��o ou organiza��o criminosa", afirmou.
Ele tamb�m afirmou que n�o prev� retalia��o do PCC ao massacre causado na madrugada de domingo, 1º, para segunda-feira, 2. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo esta ter�a-feira afirma que detentos ligados ao PCC est�o recebendo amea�as de morte.
Transfer�ncia de l�deres
Moraes voltou a garantir que os l�deres respons�veis pelas mortes em Manaus v�o ser transferidos para pres�dios federais de seguran�a m�xima e que o governo est� auxiliando de forma emergencial na identifica��o das v�timas.
O ministro informou ainda que o Estado do Amazonas poder� usar R$ 45 milh�es recebidos na semana passada para abrir 1,8 mil vagas prisionais e separar os presos pela periculosidade. Moraes disse que esse deve ser o crit�rio do envio de presos a outras unidades, e n�o se s�o integrantes de uma fac��o.
O governo liberou na semana passada R$ 1,8 bilh�o para os Estados constru�rem novas vagas e comparem material para controlar a entrada de objetos proibidos nas cadeias, como armas e celular. O recurso vai evitar que os epis�dios como o de domingo ocorram novamente, disse Moraes. Outro R$ 1,8 bilh�o vai se liberado at� o fim deste m�s.
"S�o R$ 3 bilh�es do Fundo Penitenci�rio que estavam havia anos contingenciados, bloqueados para realizar super�vit prim�rio e deixaram de ser aplicados no sistema penitenci�rio", apontou.
Perguntado se a separa��o dos l�deres para outros pres�dios e penitenci�rias garantiria realmente o enfraquecimento das fac��es, o ministro disse que n�o se pode subestimar nem superestimar o crime organizado.
"A quest�o penitenci�ria deve ser tratada dentro de um contexto de seguran�a p�blica. Tem quest�es importantes, separar os presos pela sua periculosidade, mas o combate ao crime organizado � muito maior", disse.
O ministro afirmou que a medida emergencial no epis�dio vai ser auxiliar o Instituo M�dico Legal (IML) para a identifica��o da v�tima com os familiares. Moraes disse que o quadro de peritos no �mbito da Pol�cia Federal foi ampliado no Amazonas para identificar os corpos, especialmente aqueles que foram carbonizados.
Ele citou o combate ao crime nas fronteiras como ponto importante nesse contexto. A briga nas fronteiras pelo controle do tr�fico de armas e drogas � um dos geradores da viol�ncia dentro e fora dos pres�dios, afirmou.
"(Esses) s�o pontos centrais no Plano Nacional de Seguran�a que vai ser lan�ado, a necessidade de controle maior e efetivo de fronteiras", afirmou.
Moraes tamb�m afirmou que � preciso tratar de forma diferenciada os mandados de pris�o contra l�deres de fac��es daqueles destinado a crimes mais leves. "Isso � combate junto com o controle dos pres�dios que deve ser feito para diminuir a for�a do crime organizado", defendeu.