Juiz esvazia pres�dio e concede pris�o domiciliar a 161 detentos em Roraima

A Justi�a decidiu esvaziar um Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP) em Boa Vista, Roraima, e liberou para pris�o domiciliar 161 detentos por considerar que o local era inseguro para os presos e para os agentes que trabalham no local. A decis�o leva em conta o massacre ocorrido na Penitenci�ria Agr�cola de Boa Vista (Pamc), que deixou ao menos 33 mortos.

A medida foi solicitada pelo diretor do centro de progress�o penitenci�ria Wlisses Freitas da Silva, que pediu � Justi�a local que fossem tomadas provid�ncias devido � “impossibilidade de garantir a seguran�a” dos presos e dos agentes penitenci�rios. “Este estabelecimento prisional passa por momentos tensos e de grande apreens�o por conta dos �ltimos acontecimentos”, escreveu o diretor. Ele informou a Justi�a sobre problemas como a falta de equipamentos e servidores para garantir a seguran�a dos que ficam no local.

Todos os presos que foram beneficiados pela medida j� est�o no regime semiaberto, com autoriza��o para sa�da durante o dia para trabalhar. “Assim, s�o presos que j� se encontram em processo de reintegra��o social”, entendeu o juiz da vara de execu��o penal Marcelo Lima de Oliveira. O magistrado tamb�m destacou que os detentos receberam o benef�cio da sa�da tempor�ria de Natal, entre os dias 24 e 30 de dezembro, e n�o houve relato de crimes cometidos pelos integrantes do grupo neste per�odo.

A decis�o � de s�bado. A partir deste domingo, 8, portanto, os presos n�o precisam mais retornar ao centro de deten��o para o pernoite. A pris�o domiciliar ser� v�lida at� 13 de janeiro e os beneficiados pela medida dever�o permanecer dentro de suas casas ap�s as 20h. Os presos tamb�m n�o podem se mudar nem se ausentar de Boa Vista sem autoriza��o judicial, tampouco mudar de resid�ncia sem comunicar ao juiz. Eles tamb�m ficam impedidos de frequentar bares ou casas noturnas e de portar armas.

Na decis�o pela pris�o domiciliar, o juiz considerou que o problema de seguran�a n�o est� relacionado aos presos do local, mas sim a “amea�as externas de fac��es criminosas”.“Ora, se a pr�pria unidade prisional destaca de forma veemente que n�o tem como resguardar a seguran�a dos reeducandos e dos pr�prios agentes penitenci�rios, n�o � poss�vel a estes ju�zes fechar os olhos a tal realidade”, escreveu o magistrado.

No relato � Justi�a, o diretor do centro afirmou que h� baixo n�mero de servidores e o plant�o � feito por tr�s ou quatro funcion�rios. Ele fala ainda em falta de armamento adequado para “cessar algum tipo de confronto” entre os presos. “Pois neste pres�dio n�o dispomos de vigil�ncia externa, nem muralhas ativadas por policiais militares, coletes bal�sticos e armamentos suficientes para todos os agentes penitenci�rios”, escreveu o diretor.

A Comiss�o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima tamb�m assinou requerimento apontando para a falta de “m�nima seguran�a” para os presos e para os agentes do local. Al�m do juiz da Vara de Execu��es Penais, a decis�o � assinada tamb�m pela ju�za plantonista do local, Suelen M�rcia Silva Alves.