S�o Paulo - Para o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2ª Vara Criminal e de Execu��o Penal do Tocantins, os "c�rceres brasileiros transformam pequenos delinquentes em monstros do crime". Desde julho de 2016, o magistrado se empenha para que seja regularizado o abastecimento de �gua da Unidade Prisional da Barra da Grota, pres�dio sob administra��o da empresa Umanizzare Gest�o Prisional - que tamb�m � respons�vel pelo Complexo Penitenci�rio An�sio Jobim (Compaj) onde 56 detentos foram massacrados no dia 1.ºde janeiro.
Neste per�odo, o juiz tem determinado provid�ncias para regulariza��o do abastecimento de �gua e reforma do Pavilh�o B de Barra da Grota. O governo do Estado informou que as obras terminariam neste s�bado, 7.
Na opini�o do magistrado, "os c�rceres brasileiros, al�m de n�o servirem � ressocializa��o dos presos, fomentam o aumento da criminalidade, pois transformam pequenos delinquentes em monstros do crime". "A prova da inefici�ncia do sistema como pol�tica de seguran�a p�blica est� nas altas taxas de reincid�ncia. E o reincidente passa a cometer crimes ainda mais graves", afirmou o juiz em decis�o do dia 5 de dezembro quando mandou interditar o pavilh�o B de Barra da Grota.
Segundo o magistrado, "falta vontade pol�tica e coragem de enfrentar end�mico problema que arrasta consigo as mazelas de uma parcela perigosa da Sociedade". "A seguran�a p�blica falta na medida em que o sistema ca�tico p�e em risco a sociedade, violando direitos fundamentais dos presos, causando revolta em seus familiares e indevida aplica��o do dinheiro publico, sendo que a finalidade da pena jamais ser� alcan�ada, refletindo com o aumento da reincid�ncia, e da inseguran�a p�blica", anota o juiz.
Antonio Dantas de Oliveira Junior observa que "� preciso ter a consci�ncia de que ao infrator deve- se aplicar o rigor da lei, nos exatos limites por ela fixados". "O Estado que transborda ou ultrapassa esses limites, violando os direitos fundamentais do preso, e t�o infrator quanto aquele a quem imp�e o cumprimento da pena corporal", afirma.
"O caos do servi�o p�blico brasileiro n�o � por aus�ncia de dinheiro, e sim por m� gest�o da coisa p�blica, onde o dinheiro p�blico � minado pela corrup��o, e por aus�ncia de planejamento para investimento em setores b�sicos da sociedade", finaliza o magistrado.