Bras�lia - O ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira, que o "maior problema do sistema penitenci�rio � a corrup��o". Ap�s a morte de 97 presos em Manaus e Boa Vista na semana passada, Moraes afirmou que o sistema penitenci�rio vive uma crise "aguda grav�ssima", mas que est� sob controle. Leia a seguir trechos da entrevista.
Por que � preciso um Plano Nacional de Seguran�a P�blica?
Era um pedido dos secret�rios de Seguran�a P�blica que houvesse uma integra��o maior do Minist�rio de Justi�a, para que n�o fosse s� um almoxarifado. Principalmente em rela��o �s fronteiras, o tr�fico de drogas e armas, de intelig�ncia e uma intera��o maior com a For�a Nacional. Essas metas do plano a Uni�o sozinha n�o resolve, nem os Estados.
Qual a diferen�a desse plano para os outros?
Todos os outros planos eram cartas de inten��o. Fizemos um plano operacional, tudo j� tem meta e foi discutido com os Estados. As 27 capitais foram mapeadas, homic�dio por homic�dio, a viol�ncia dom�stica, os hospitais, tudo j� est� mapeado.
As Pol�cias Civis s�o hoje cart�rios de registro de homic�dios, s� 8% s�o elucidados. Como um plano nacional resolve um problema estadual?
Para investigar e solucionar, precisa de per�cia e equipe de investiga��o, as duas coisas est�o previstas no plano. Dentro da Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica vamos criar um departamento de Pol�cia Judici�ria e de Per�cias. Para cada capital vai uma equipe e cada Estado vai oferecer a sua equipe para trabalhar juntos para investigar homic�dios que j� est�o catalogados.
O plano foi lan�ado em meio � crise das fac��es. Ele mira esse problema?
A quest�o penitenci�ria � cr�nica e de tempos em tempos temos uma crise aguda, n�o se resolve com um passe de m�gica. Temos de construir pres�dios, porque h� um d�ficit muito grande, e fazer a divis�o de presos por periculosidade. J� implementamos o descontingenciamento do Funpen (Fundo Penitenci�rio Nacional), que deve criar cerca de 30 mil vagas. Gangues dentro de pres�dio o mundo todo tem, o que o Brasil peca � que quem est� l� dentro consegue se comunicar com quem est� fora. � uma sequ�ncia de erros. O maior problema do sistema penitenci�rio � a corrup��o, n�o adianta scanner, raio X, se o operador na hora fingir que n�o viu. Por isso, o plano prev� capacita��o dos agentes.
Hoje h� um mapeamento das fac��es e seus l�deres?
No �mbito estadual, cada secretaria tem. O Minist�rio P�blico tem. Nacionalmente temos, quem est� aqui, quem est� ali. O que falta e estava parado � quantos presos temos. Quem falar que sabe o n�mero de presos hoje, est� inventando. Por qu�? Porque n�o � informatizado. Vamos gastar R$ 43 milh�es para em seis meses centralizar as informa��es.
Mas sabemos quais fac��es existem, onde atuam?
De forma integrada temos tudo isso, e as secretarias trocam essas informa��es de intelig�ncia e sigilosas. Em Roraima, por exemplo, assim que come�ou a dar problema se trocou quem era ligado ao PCC, � Fam�lia do Norte.
Houve falha no combate �s fac��es no Brasil?
N�o gosto de culpar ningu�m. H� o combate �s fac��es, as lideran�as est�o presas. O combate n�o foi perfeito. Nos �ltimos 10, 15 anos houve jun��o de quadrilhas de banco, tr�fico de armas, a entrada do crack. E o Brasil n�o acompanhou essa altera��o na velocidade que deveria. Precisaria ter avan�ado, seja no sistema penitenci�rio, que foi abandonado, ou integra��o com os Estados.
O sr. disse que o sistema prisional est� sob controle. Em Roraima, os presidi�rios tomam conta dos pres�dios, em Manaus tamb�m. Est� mesmo sob controle?
Est� sob controle. O sistema prisional brasileiro, que vive uma crise cr�nica, est� em uma crise aguda grav�ssima. Tem problemas? Tem, mas n�o � poss�vel dizer que est� fora do controle. O combate tem de ser aperfei�oado e vai ser melhorado.
Houve demora do governo para dar resposta a essa crise? O sr. e o presidente Michel Temer foram criticados por demorar a falar sobre o assunto.
N�o houve demora. Temos de lembrar que vivemos em uma federa��o e o Estado tem autonomia para dizer onde precisa de ajuda. Fiquei em Manaus segunda-feira e ter�a, cheguei � noite, o presidente estava me aguardando para passar um relat�rio e verificar o que emergencialmente poderia fazer. Em nenhum momento houve atraso. O presidente falou quando achou conveniente j� anunciar o que iria fazer.
O governo de Roraima reclamou do pedido de ajuda negado no ano passado.
Se o pedido for feito novamente, ser� negado.
N�o foi o mesmo contemplado nesta semana?
De forma alguma. O que a governadora Suely Campos pediu em novembro foi que a For�a Nacional assumisse a administra��o das penitenci�rias. A For�a Nacional n�o pode legalmente assumir isso. A governadora queria substituir os servidores e colocar agentes da For�a Nacional. Isso � legalmente imposs�vel.
� poss�vel centralizar o combate �s fac��es, j� que elas atuam no Pa�s inteiro?
Isso ser� feito com o servi�o de intelig�ncia. Cada n�cleo conversa entre si e as informa��es ser�o centralizadas no minist�rio, mas a opera��o tem de ser no Estado.
Ser� criado um Minist�rio da Seguran�a P�blica?
Isso depende de o presidente mandar projeto de lei e o Congresso aprovar. A discuss�o sobre seguran�a � importante, mas n�o h� no governo a inten��o dessa cria��o porque o que se pretende o Minist�rio da Justi�a est� fazendo. Sou contra a cria��o neste momento. Agora voc� quer transformar a Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica em minist�rio e colocar a PF de um lado, Depen (Departamento Penitenci�rio Nacional) de outro. Seria replicar o modelo errado.