Em meio �s discuss�es para tentar abrandar a atual crise carcer�ria, o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira a cria��o por parte do governo federal de um Grupo Nacional de Interven��o Penitenci�ria, que atuar� dentro dos pres�dios em conjunto com os Estados.
A decis�o foi comunicada em encontro realizado, em Bras�lia, com representantes da Federa��o Sindical Nacional dos Servidores Penitenci�rios (Fenaspen).
O grupo dever� ter cerca de cem integrantes, a partir da cess�o por cada Estado de agentes penitenci�rios para form�-lo. A atua��o da equipe ocorrer� em situa��es pontuais, a pedido dos governadores de cada Estado.
De acordo com a assessoria do Minist�rio da Justi�a, os custos com deslocamento e a estadia dos agentes ser�o custeados com recursos previstos no or�amento da pasta. Ainda n�o h�, contudo, um valor definido para esse fim.
Na reuni�o comandada por Alexandre de Moraes tamb�m foi decidida a cria��o de um curso de capacita��o no Departamento Nacional Penitenci�rio (Depen) para o aperfei�oamento dos agentes penitenci�rios, visando o estabelecimento de um protocolo �nico de atua��o na quest�o penitenci�ria.
A decis�o foi comunicada em encontro realizado, em Bras�lia, com representantes da Federa��o Sindical Nacional dos Servidores Penitenci�rios (Fenaspen).
O grupo dever� ter cerca de cem integrantes, a partir da cess�o por cada Estado de agentes penitenci�rios para form�-lo. A atua��o da equipe ocorrer� em situa��es pontuais, a pedido dos governadores de cada Estado.
De acordo com a assessoria do Minist�rio da Justi�a, os custos com deslocamento e a estadia dos agentes ser�o custeados com recursos previstos no or�amento da pasta. Ainda n�o h�, contudo, um valor definido para esse fim.
Na reuni�o comandada por Alexandre de Moraes tamb�m foi decidida a cria��o de um curso de capacita��o no Departamento Nacional Penitenci�rio (Depen) para o aperfei�oamento dos agentes penitenci�rios, visando o estabelecimento de um protocolo �nico de atua��o na quest�o penitenci�ria.
