Eleita com a bandeira do combate � viol�ncia contra a mulher, Maria Let�cia � m�dica legista e afirma que sua profiss�o a colocou em contato pr�ximo com o tema. "Al�m do meu trabalho, tenho experi�ncia tamb�m como mulher. Agora, vereadora, decidi propor que o sistema p�blico tenha o compromisso com a seguran�a da mulher", afirma.
Quem for flagrado passando uma cantada, emitindo sons, fazendo gestos obscenos, insinua��es sexuais ou mesmo apresentando uma conduta intimidadora - que inclui tocar o corpo da v�tima sem consentimento ou persegui-la - ter� que pagar uma multa de 30% do sal�rio m�nimo. Atualmente, no Estado, isso significa R$ 280 reais. O agressor ser� obrigado, tamb�m, a frequentar programas de reeduca��o. Em caso de reincid�ncia, al�m do curso a multa ser� de um sal�rio m�nimo: R$ 930.
"Eu n�o acho que a melhor maneira de tratar a viol�ncia seja com puni��o, mas � necess�rio tamb�m punir o agressor. A quest�o da educa��o, do curso, � a grande pegada do projeto", afirma a vereadora. E ela j� tem planos de como implementar as aulas. A ideia � usar a Patrulha Maria da Penha, composta por equipes de guardas municipais especialmente capacitados, e a Casa da Mulher Brasileira. "Essas duas coisas s�o muito fortes e bem estruturadas em Curitiba. Vai ser preciso apenas implementar uma log�stica para o treinamento."
Al�m disso, o texto prev� a��es educativas para a popula��o em geral. "Imp�e-se que sejam institu�das campanhas de sensibiliza��o do p�blico com desrespeito a tais pr�ticas e os malef�cios que causam �s v�timas, bem como sobre os riscos sociais, a partir da lei, do ass�dio verbal ou f�sico", prop�e o texto.
Maria Let�cia afirma que se inspirou na lei aprovada em Buenos Aires, no fim de 2016, que prev� multa e servi�os comunit�rios a quem praticar ass�dio sexual - verbal ou f�sico - na capital argentina.
Rea��es
A vereadora recebeu diversas cr�ticas, principalmente de homens. "Eu fui ofendida como pessoa. N�o criticaram o projeto em si. Trataram de ofender a Maria Let�cia", relata. "Tiveram coment�rios pavorosos. Mas isso s� me fortalece e me d� certeza da necessidade desse projeto".
Dados
Segundo a campanha "Chega de Fiu-Fiu", da ONG Think Olga, 98% das mulheres j� sofreram ass�dio na rua e 83% n�o acharam legal. Al�m disso, 90% das mulheres que responderam � pesquisa - foram 8 mil respostas - disseram que j� trocaram de roupa em casa pensando onde iam, por medo de sofrer ass�dio.