Bras�lia - Integrante da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) apresentou nesta segunda-feira, 13, um projeto de lei que anistia os policiais militares do Esp�rito Santo por "atua��o em movimentos reivindicat�rios" no per�odo de 1º a 13 de fevereiro. A proposta vai na contram�o da orienta��o do Pal�cio do Planalto, que descartou qualquer perd�o aos policiais que participaram da paralisa��o no Estado.
Na justificativa da proposta, Fraga diz que os policiais est�o h� quatro anos sem reajuste e o governo estadual aprovou reformas que impuseram a cria��o de um regime de previd�ncia complementar, o que ele considera inconstitucional. "Diante da flagrante contrapresta��o do Estado e cont�nua precariedade das condi��es de trabalho, os militares ficaram sem op��es de seguir na presta��o do servi�o p�blico, de modo que suas esposas e filhos, acompanhando a prec�ria situa��o e indignados com ela, come�aram um movimento de luta por reajuste salarial e melhores condi��es para o exerc�cio da profiss�o dos militares", diz o deputado no projeto.
O parlamentar afirma ainda que cabe ao Estado n�o deixar os profissionais em "condi��es de trabalho an�logas � de escravo" e lamenta que "muitos" foquem apenas na inconstitucionalidade da mobiliza��o. "Para os que dizem que a Pol�cia Militar do Estado do Esp�rito Santo est� fazendo muitos cidad�os ref�ns da inseguran�a com essa reivindica��o, eu pergunto: h� quanto tempo a PM � ref�m desse sistema corrupto, de invers�o de valores e aus�ncia do m�nimo respaldo e valoriza��o?", destaca.
Em visita ao Estado no �ltimo s�bado, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, recha�ou a possibilidade de anistia aos militares. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, sugeriu a federaliza��o de crimes como o de motim. Centenas de policiais foram indiciados por crime de revolta, que � um motim realizado por PMs armados, e a pena prevista pode chegar a 20 anos de pris�o.
Em uma semana de paralisa��o de policiais militares, mais de 130 pessoas foram assassinadas no Esp�rito Santo. O deputado, no entanto, n�o faz men��o � onda de viol�ncia causada pelo motim, mas ressalta que os policiais agiram em autodefesa. "Resta comprovado que esse movimento n�o � uma a��o reivindicat�ria, mas sim uma rea��o, pois o Estado atuou de tal forma que a atua��o dos militares e seus familiares se tornou um ato de defesa pela dignidade e pela sobreviv�ncia, fazendo jus a anistia ora em apre�o", finaliza.