Na primeira vit�ria da gest�o Jo�o Doria (PSDB) na C�mara Municipal de S�o Paulo, os vereadores da capital aprovaram nesta ter�a-feira, 14, o projeto de lei que cria o Programa de Combate a Picha��es e prev� multa de R$ 5 mil tanto para pichadores quanto para comerciantes que venderem tinta spray a menores de 18 anos de idade.
Com apoio at� da bancada do PT, a proposta recebeu 51 votos a favor -- apenas o PSOL votou contra -- a segue agora para a san��o do prefeito.
O texto aprovado, por�m, flexibiliza a puni��o anunciada por Doria ao permitir que o pichador fique isento do pagamento de multa caso assine um "Termo de Compromisso de Repara��o da Paisagem Urbana" no qual se compromete a reparar o bem pichado, ou prestar servi�o de zeladoria urbana equivalente ou ainda aderir a um programa educativo destinado ao desenvolvimento da pr�tica de grafite.
"Consideramos que houve um avan�o no projeto em rela��o ao que foi apresentado na semana passada. J� existia base legal para punir pichadores, mas a hist�ria nos mostrou que essa pr�tica punitivista, por si s�, n�o resolve o problema. O trabalho alternativo e a��o educativa � uma outra forma de abordagem", disse o vereador Antonio Donato, l�der do PT. "Acabou a farra da picha��o na cidade", comemorou Adilson Amadeu (PTB), autor do projeto original.